ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 121 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo
II, Artigo 89,
“Dispõe sobre afastamento de servidor”.
R E S O L V E:
Art.1° - Conceder a servidora ANA HELENA GARCIA DA SILVA, Técnica
de Enfermagem, matrícula 2516, afastamento sem ônus para tratar de assuntos particulares, por um período de 02 (dois) anos, com base na Lei 495
de 14 de maio de 2002, Art. 75, pelo período de 01/02/2019 à 01/02/2021.
Art. 2º - Estre Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01 de Fevereiro de 2019, revogados as disposições
em contrário.
Senador Guiomard – Acre, 19 de Fevereiro de 2019, 130º da República,
116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município
de Senador Guiomard-AC.

Jucimar Pessoa de Souza
Prefeito Municipal