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REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
GABINETE DO PREFEITO


DECRETO Nº 136 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019


O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II,
Artigo 89,
“Dispõe sobre afastamento de servidor”.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, o senhor MARTINIANO MARTINS DA SILVA, matrícula nº 54, que exerce a função de Vigia, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação e lotado na referida secretaria, a partir do dia 14 de Fevereiro de 2019, gozo de 2 (dois) períodos de 3 (três) meses de Licença
Prêmio, até 13 de Agosto de 2019, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº 005/2014, para fins de aposentadoria.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de Fevereiro de 2019, revogados as disposições em
contrário. .
Senador Guiomard – Acre, 15 de Fevereiro de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de
Senador Guiomard-AC.


Jucimar Pessoa de Souza
Prefeito Municipa

 

***

 

Retificado ex-oficialmente

 

Onde lê DECRETO Nº 135 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019

Leia-se DECRETO Nº 136 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019

 

***

 

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
GABINETE DO PREFEITO


DECRETO Nº 135 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019


O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO,
Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89,
“Dispõe sobre afastamento de servidor”.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, o senhor MARTINIANO MARTINS DA SILVA, matrícula nº 54, que exerce a função de Vigia, do quadro de pessoal da
Secretaria Municipal de Educação e lotado na referida secretaria, a partir
do dia 14 de Fevereiro de 2019, gozo de 2 (dois) períodos de 3 (três) meses
de Licença Prêmio, até 13 de Agosto de 2019, conforme a Lei nº 495/2002
e Emenda Modificativa nº 005/2014, para fins de aposentadoria.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de Fevereiro de 2019, revogados as disposições em contrário. .
Senador Guiomard – Acre, 15 de Fevereiro de 2019, 130º da República,
116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município
de Senador Guiomard-AC.


Jucimar Pessoa de Souza
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 136 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019

Ano
Meses
Publicação
Órgão
  • DOEAC : 12.502

    Pág: 184

    Data: 27/02/2019

    ***

    DOEAC : 12.499

    Pág: 102

    Data: 22/02/2019