ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 090, DE 03 DE MAIO DE 2023
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do ConselhoMunicipal de Acompanhamento e Controle Social do
Fundo de Manutenção em Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –
FUNDEB-CACS, conforme a Lei nº 14.113, de 25 de
dezembro de 2020, para o quadriênio 2023/2027.”
A PREFEITA DE SENADOR GUIOMARD DO ACRE,Rosana Pereira da silva, com base na Lei Orgânica,
Capítulo II, Artigo 89, no uso das suas atribuições legais;
DECRETA:
Art. 1º NOMEAR os membros do Conselho Municipal deAcompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção
em Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – FUNDEB-CACS para o biênio 2023/2027,
conforme abaixo discriminado:
a) Representante do Poder Executivo e Secretaria Municipalde Educação;
Titular :Aline Tamires Alves de Oliveira.
Suplente :Izabel Cristina de Queiroz Olegário.
Titular: Antônia Selma Martins da Cruz.
Suplente: Rosa Maria Moreira Dantas de Macedo.
b) Representante dos Professores da Educação Básica Pública;
Titular: Adriana Maria Claudia Rogério.
Suplente: Elias de Lima Bezerra Nascimento.
c) Representantes dos Diretores das Escolas Públicas;
Titular: Maria Inês Alves Monteiro.
Suplente: Adna da Silva Lopes.
d) Representantes dos Servidores Técnicos- Administrativo das Escolas
Básicas Públicas;
Titular: Lidiane de Jesus Abreu.
Suplente: Aurimar de Oliveira.
e) Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública;
Titular: Gilmar Ferreira da Silva.
Suplente: Gerleane do Nascimento Souza.
Titular: Luciana Bezerra Arruda.
Suplente: Selma Vânia Araújo Nascimento.
f) Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública;
Titular; Hilma Flores da Silva Umbelino.
Suplente: Ines Bandeira de Oliveira.
Titular: Sebastiana Silva da Cruz.
Titular: Leonardo da Silva Oliveira.
g) Representantes do Conselho Municipal de Educação (CME);
Titular: Antônio Claudio dos Reis Azevedo.
Suplente: Wanderlândia Maria Paiva.
h) Representante do Conselho Tutelar;
Titular: Aldecino Lira da Silva.
Suplente: Dílson Gonçalves de Souza e Souza.
i) Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação;
Titular: Luiz Carlos Pereira da Silva.
Suplente: Lucélia Sousa Rodrigues.
j) Representantes dos Sindicato dos Trabalhadores Rurais;
Titular :Cristina Florentina dos Santos.
Suplente: Maria José da Costa Lima.
k) Representantes dos Professores das Escolas do Campo;
Titular: Daniel dos Santos Silva.
Suplente: Fabíola Gomes da Silva.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 28 de abril
de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Senador Guiomard - Acre, de 03 de maio de 2023.
ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita de Senador Guiomard- Acre
Decreto N°090/2023 - Nomeação dos membros do FUNDEB - CACS 2023/2027
DOEAC N° 13.526
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Data: 04/05/2023