ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
GABINETE DA PREFEITA

DECRETO Nº 091, DE 03 DE MAIO DE 2023
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD,
Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II,
Artigo 89.

RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a licença maternidade à senhora
CAROLINA CRUZ PESSOA, nomeada pelo Decreto nº 08
de 07 de janeiro de 2021, no cargo de Procuradora Municipal.

Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 28 de abril
de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Senador Guiomard – Acre, 03 de maio de 2023.

ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita