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Decreto N°098/2022 - Transferência do ponto facultativo da Marcha Municipal

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
GABINETE DA PREFEITA


DECRETO N° 098, DE 17 DE MAIO DE 2022


“Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo da Marcha Municipal para Jesus, 18 de maio (quarta-feira) para o dia 20 de maio (sexta-feira) do ano corrente.”


A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89.


Considerando Decreto n° 008, de 04 de janeiro de 2022, que edita o calendário de feriados e pontos facultativos ao ano de 2022 e dá outras providências

 

RESOLVE:


Art. 1º- TRANSFERIR para o dia 20 de maio de 2022, o Ponto Facultativo alusivo ao Dia Mundial da Marcha para Jesus (Lei Municipal n° 105/2015), Nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta do âmbito do Município de Senador Guiomard, comemorado no dia 18 de maio.


Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Senador Guiomard-Acre, 17 de maio de 2022.


ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita de Senador Guiomard-Acre

Decreto N°098/2022 - Transferência do ponto facultativo da Marcha Municipal

  • DOEAC N° 13.287

    Pág: 158

    Data: 18/05/2022

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