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Decreto N°126/2023 - Conceder 03 meses de Licença Prêmio a RÔMULO CHAVES DA SILV

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD
GABINETE DA PREFEITA


DECRETO Nº 126, DE 26 DE JUNHO DE 2023.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD,

Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II,

Artigo 89.


RESOLVE:
Art. 1º-
CONCEDER ao servidor RÔMULO CHAVES DA SILVA,

matrícula nº 4243, que exerce função de Cirurgião Dentista do

quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde,

gozo de 1(um) período de 3 (três) mês de Licença-Prêmio conforme

a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do

dia 03 de julho de 2023, com término no dia 01 de outubro de 2023.


Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.


Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.


Senador Guiomard-Acre, 26 de junho de 2023.

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