DECRETO Nº. 134, DE 18 DE MARÇO DE 2020
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André
Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de
Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao senhor Antônio José Dantas Alves, matrícula nº
2351, que exerce a função de professor da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 1 (um) período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº 005/2014, a partir do dia 18
de novembro de 2019, com término no dia 15 de fevereiro de 2020.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 18/11/2019, revogadas as disposições e contrário.
Senador Guiomard/Ac, 18 de março de 2020.
André Luís Tavares da Cruz Maia
Prefeito de Senador Guiomard/AC