DECRETO Nº. 134, DE 05 ABRIL DE 2021.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana
Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89.
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER ao servidor ANDRÉ LUIS TAVARES DA CRUZ
MAIA, matricula nº2114, que exerce função de CIRURGIÃO DENTISTA
no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 1 (um)
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio conforme a lei nº 495/2002
e Emenda modificada nº005/2014, a partir do dia 01 de fevereiro de2021, com término no dia 01 de maio de 2021.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na sua data de publicação, revogadas as disposições em contrário
Senador Guiomard – Acre, 05 de abril de 2021.
Rosana Pereira da Silva
Prefeita de Senador Guiomard/AC
Decreto N°134/2021 - CONCEDER ao servidor ANDRÉ LUIS TAVARES DA CRUZ
DOEAC : 13.021
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Data 13/04/2021