ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO N° 154, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, RosanaPereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89.
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER a servidora SAFIRA NUNES CASTRO,matrícula nº:4380, que exerce função de Assistente Social do
quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de
Assistência Social, gozo de 30(trinta) dias de 1(um) período
de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda
modificativa nº 005/2014, a partir do dia 12 de
agosto de 2022, com término no dia 12 de setembro de 2022.
Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaçãorevogadas as disposições em contrário.
Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Senador Guiomard-Acre, 11 de agosto de 2022.
ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita de Senador Guiomard
Decreto N° 154/2022 - Licença-Prêmio a servidora SAFIRA NUNES CASTRO
DOEAC N° 13.348
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Data: 12/08/2022