DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2021
 
 
      CONTRATO N°035/2020
EXTRATO DO CONTRATO N°035/2020
CONTRATADO: J.C. NUNES DO NASCIMENTO - ME
CNPJ N°: 05.860.570/0001-75
 
 
 
 
 
 
 
RATIFICAÇÃO
 A Prefeita de Senador Guiomard/AC, Rosana Pereira da Silva,
no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
c/c o previsto no caput do artigo 26, da Lei n° 8.666/93,
Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO,
 
na contratação da empresa J.C NUNES DO NASCIMENTO ME,
inscrito no CNPJ nº 05.860.570/0001-75,
 
visando a contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de dedetização em geral

no valor global de R$ 16.870,00 (dezesseis mil e oitocentos e setenta reais)

por se tratar de licitação dispensável (Art. 24, inc. X da Lei 8.666/93), sendo
que as despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação:
Programa de Trabalho: 2.013 – Gestão Administrativa da SEMD;

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Pagamento de Pessoa Jurídica;
Fonte Recurso: 0001- RP.
Programa de Trabalho: 2.023 – Apoio ao desen. Do Ensino Fundamental – FUNDEB
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Pagamento de Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 005- FUNDEB

Senador Guiomard-AC, 15 de março de 2021.

Rosana Pereira da Silva.
Prefeita Municipal