Aviso de Retificação
O Gabinete do Prefeito de Senador Guiomard, torna público aos interessados, que na PORTARIA Nº 069/2020 de 13 de agosto de 2020, publicado no DOE nº 12.895, pagina nº 148, 
 
onde se lê: 
Art. 1° - Designar como responsável para atualizar o Concedente
sobre o andamento das atividades referente ao Convênio n° 018/2020
– 163 (cento e sessenta e três) toneladas de massa asfáltica,
(Concreto Betuminoso Usinado Quente – CBUQ) para recuperação
de vias urbanas, firmado entre esta Municipalidade e o Departamento
de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária
do Acre – Deracre, o servidor Billy John Rocha da Silva –
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos..

Leia-se: Art. 1° - Designar como responsável para atualizar
o Concedente sobre o andamento das atividades referente
ao Convênio n° 036/2020 – 163 (cento e sessenta e três) toneladas
de massa asfáltica, (Concreto Betuminoso Usinado Quente – CBUQ)
para recuperação de vias urbanas, firmado entre esta Municipalidade
e o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária
e Aeroportuária do Acre – Deracre, o servidor Billy John Rocha da Silva – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
 
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PORTARIA N° 069/2020 DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
 
“Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das 
atribuições de atualizar o Concedente sobre o andamento das
atividades referente ao Convênio 036/2020 – Recuperação de
Vias Urbanas.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, o
senhor André Luís Tavares da Cruz Maia, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o art. 57, inciso II e V da Lei Orgânica Municipal,
e considerando ainda o disposto no inciso XVI do art. 6” e && 2”, 4”
art. 51 da Lei Federal n° 8.666-93 de 21 de junho de 1993:
da lei Federal n° 10.520 de 17 de junho de 2002 suas alterações:

RESOLVE:

Art. 1° - Designar como responsável para atualizar o Concedente
sobre o andamento das atividades referente ao Convênio n° 018/2020
– 163 (cento e sessenta e três) toneladas de massa asfáltica,
(Concreto Betuminoso Usinado Quente – CBUQ) para recuperação
de vias urbanas, firmado entre esta Municipalidade e o Departamento
de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária
do Acre – Deracre, o servidor Billy John Rocha da Silva – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

Senador Guiomard/AC, 13 de agosto de 2020.

Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.

André Luís Tavares da Cruz Maia
Prefeito Municipal de Senador Guiomard/AC