RESOLUÇÃO DO CMS Nº. 004 DE 29 DE MAIO DE 2020
(TRIÊNIO 2018/2021)
 
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua Reunião
Ordinária, triênio 2018/2021, realizada no dia 29 de maio de 2020,
no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas
pelas Leis nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, nº. 8.142, de 28
de dezembro de 1990, e pela Lei Municipal nº. 150, de 27 de abril
de 2018, e conforme registro em ata.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a aquisição de 03 máquinas de descontaminação
tipo cabine, sendo 02 de descontaminação individual e 01 de
descontaminação coletiva juntamente com insumos denominado
Desinfetante Desfect Ramalet BG.

Valcicléia de Souza André Lopes
Presidente do Conselho Municipal de Saúde/SG
Decreto nº 474/2019