SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 
RESOLUÇÃO N0 09 /2021, de 07 de julho de 2021.

Cria Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal
de Assistência Social O Conselho Municipal de Assistência Social
– CMAS de Senador Guiomard, no uso de suas competências e
nas atribuições conferidas pela Lei n0 0298, de 09 de novembro
de 1995, em Reunião Ordinária do dia 30 de junho de 2021,
considerando que a Prefeita de Senador Guiomard e o Conselho
Municipal de Assistência Social - CMAS, convocaram, conjuntamente,
por meio do Decreto nº 207, de 02 de julho de 2021, a IX Conferência
Municipal de Assistência Social, a realizar-se em 20 de agosto de 2021,
tendo como Tema Central: “Assistência Social: Direito do Povo e Dever
do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades
e garantir proteção social”.

RESOLVE:

Art. 1º - Criar a Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal
de Assistência Social, composta pelos seguintes membros:
I – Cintia Cruz da Silva – Representante da Associação de Mulheres –
AMEAC;
II – Maiane de Freitas Costa - Representante do Conselho Regional de
Serviço Social – CRESS;
III – Gilmar Machado da Silva – Representante da Secretaria Municipal
de Educação – SEMED.
Obs. O ideal na composição dos membros que casa pessoa seja
responsável para atuar em algum procedimento na realização da Conferência.

Art. 2º - A Comissão será presidida pelo Presidente e pelo
Vice-Presidente do CMAS de Senador Guiomard - AC,
e terá como competência:
I - Preparar e executar as Capacitações para realizações dos Encontros
nas localidades, CRAS, CREAS, SMAS;
II - Orientar e acompanhar a realização e resultados dos Encontros nas
Localidades, CRAS, CREAS, SMAS;
III - Preparar e acompanhar a operacionalização da IX Conferência
Municipal de Assistência Social;
IV - Propor e encaminhar para aprovação do Colegiado, materiais
relativos a critérios de definição do número de Participantes, Projeto,
Regimento, Metodologia, Divulgação, Organização e Composição
a ser utilizada durante a IX Conferência Municipal de Assistência Social;
V - Organizar e coordenar a IX Conferência Municipal de Assistência Social;
VI - Promover a integração com as Unidades da Secretaria Municipal
de Assistência Social, que tenham interface com o evento, para resolver
eventuais pendências e tratar assuntos referentes à IX Conferência
Municipal de Assistência Social;
VII - Dar suporte técnico - operacional durante o evento;
VIII - Manter o CMAS de Senador Guiomard-AC informado sobre
o andamento das providências operacionais, programáticas e de
sistematização da IX Conferência Municipal de Assistência Social;

Art. 3º - Para operacionalização da IX Conferência Municipal
de Assistência Social, a Comissão Organizadora contará com
o apoio dos seguintes Órgãos:
 I - Secretaria Executiva do CMAS;
II - Unidades da SEMAS- CRAS e CREAS;

Art. 4º - A Comissão Organizadora poderá contar, ainda,
com colaboradores eventuais para auxiliar na operacionalização
da IX Conferência Municipal de Assistência Social.

Parágrafo Único. Consideram-se colaboradores eventuais as
instituições  e organizações governamentais ou de sociedade civil,
da administração Pública ou de iniciativa privada, prestadoras
de serviços da Assistência Social, bem como consultores e
convidados.

Art. 5º - Esta Resolução entre em vigor a partir da data de sua publicação.

SENADOR GUIOMARD/ AC, de 07 julho de 2021
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS