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Você está em: Início > Portal da Transparência > Emenda Parlamentar > EC 105 Emenda Constitucional 105 Última atualização da página: 26 de julho de 2024 16:42:38 Fundamentação: Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023 - TCU-Plenário. As emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei orçamentária anual, popularmente conhecidas como Emendas PIX, poderão alocar recursos diretamente a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios por meio de transferência especial (sem necessidade de estabelecer previamente a finalidade, ficando a cargo do ente recebedor) ou transferência com finalidade definida. pastor, paz. O senhor sabe Entretanto, é dever do ente recebedor demonstrar e detalhar a execução orçamentária e financeira dessas transferências, divulgando as informações acerca dos empenhos, liquidações e pagamentos, com identificação do objeto, valores, credor, dentre outras informações. Nossa Prefeitura demonstra e detalha a execução orçamentária e financeira dessas transferências, divulgando as informações acerca das transferências e das despesas e convênios, detalhando os empenhos, liquidações e pagamentos, com identificação do objeto, valores, credor, dentre outras informações, através dos demonstrativos fiscais: Portal da Transparência (Receita Orçamentária Diária) - Refine pela barra de pesquisa pela rubrica igual fonte de recurso especifica com o código: 17195701 (recursos de origem de emendas pix) Associação dos Municípios | AMAC - Acompanhamento dos Convênios, Acordos e Emendas PIX Essas emendas ainda podem ser visualizadas nos portais externos do Governo Federal e do Senado Painel das Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada — Tesouro Transparente Consulta de Emendas Parlamentares | Portal da Transparência do Governo Federal ( portaldatransparencia.gov.br ) Última atualização da página: 26 de julho de 2024 16:42:38 Fonte de informação: ​ Formatos disponíveis: ​ Periodicidade de atualização: ​

EDITAL N°001/2024 - Credenciamento de Pareceristas Portaria Nº 06 de 24 de julho de 2024 - SEGUNDA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS RETIFICADO - EDITAL N°002/2024 - Credenciamento para Seleção e Premiação Lei Aldir Blanc - PNAB Institucional e Governo Comunicado: Site e redes sociais do Governo Municipal de Senador Guiomard serão ajustados para atender à legislação eleitoral 2024 EDITAL N°001/2024 - Credenciamento de Pareceristas Portaria Nº 06 de 24 de julho de 2024 - SEGUNDA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS 1/3 1/2 ACESSO RÁPIDO PREFEITA EM AÇÃO Portal da Transparência Portal do Servidor e-SIC (Informações) Concursos e Processos Ouvidoria Municipal Diário Oficial Calendário de Feriados e Pontos Facultativos SERVIÇOS WEB Certidões, Alvarás etc Calendário de Pagamentos Avisos de Licitações Em cumprimento à Lei Federal 9.504/1997 , parte do conteúdo deste Portal e os perfis oficiais da Prefeitura nas redes sociais estarão suspensos durante o período de vedação eleitoral Programas e Projetos Plano de Governo Legislações Planejamento e Orçamento PPA / LDO / LOA Convênios Recebidos Contas Públicas RREO / RGF / PCA Bolsa Família 1/4 BANNERS, CAMPANHAS E INFORMES Campanha de Julho Campanha de Julho Campanha de Julho Campanha de Julho 1/1

Você está em: Início > Portal da Transparência > Dados Abertos (API) Portal de Dados Abertos Última atualização da página: 23 de julho de 2024 20:25:05 >> Dados Abertos (API) Atenção: Em caso de dificuldades de uso da API, indisponibilidade do serviço ou para requisição de novas APIs, entre em contato através do fale conosco . Application Programming Interface (Interface de Programação de Aplicativos), é um conjunto de padrões que permite sua utilização para construção de outros aplicativos. No Portal da Transparência, são disponibilizados via API todas as consultas exibidas no site sem restrições e no formato JSON. Este considerado o formato mais aberto, flexível e de fácil reutilização. Dados Abertos O nosso Portal da Transparência segue recomendações e padrões descritos pela W3C (World Wide Web Consortium) e a Open Knowledge Foundation, importantes instituições regulamentadoras da Web. Segundo a Open Knowledge Foundation , "dados são abertos quando qualquer pessoa pode livremente usá-los, reutilizá-los e redistribuí-los, estando sujeito a, no máximo, a exigência de creditar a sua autoria e compartilhar pela mesma licença". Qual o Significado? A definição de dado aberto da Open Definition , resume-se em: Disponibilidade : A informação precisa estar disponível por inteiro e por um custo razoável de reprodução, preferencialmente por meio de download na Internet e também deve estar num formato conveniente e modificável. Redistribuição : A informação precisa ser fornecida em condições que permitam a sua redistribuição e/ou reutilização, incluindo o cruzamento com outros conjuntos de dados. Universalidade : Todos podem usar, reutilizar e redistribuir não havendo discriminação contra áreas de atuação, pessoas ou grupos (não são permitidas restrições como, por exemplo, "não comercial" ou "somente educacional" que impeçam o seu uso irrestrito). Listagem de Métodos da API Esta seção disponibiliza dados estruturados e legíveis por máquinas possibilitando a criação de novas consultas ou aplicações. Os dados obtidos através desta seção estão estruturados com base nas recomendações da Infraestrutura Nacional de dados abertos - INDA . Clique aqui para visualizar as bases de dados (em cada opção do sistema de transparência existe menu exportar com as opções CVS, XLS, PDF e ODT) Clique aqui para visualizar as bases de dados Clique aqui para visualizar a documentação das API Clique aqui para visualizar o manual de navegação do portal Precisa de ajuda? Se deseja solicitar novas bases, tirar dúvidas ou tem uma outra demanda, entre em contato conosco: Fale Conosco (outras demandas - Dados abertos) Portal da Transparência Portal Institucional Última atualização da página: 23 de julho de 2024 20:25:05 Fonte de informação: Secretaria Municipal de Administração Formatos disponíveis: HTML, CVS, JSON, YAML Periodicidade de atualização: Anual

O Programa Saúde na Escola (PSE) vem fazendo a diferença na vida de alunos e famílias no Quinari, onde praticamente todas as escolas do município foram beneficiadas com atendimentos a saúde e orientações que promovem o bem-estar dos estudantes, refletindo no desempenho e qualidade de vida da comunidade. Na Escola Criança Feliz, onde a equipe da secretaria de saúde do Quinari fez os atendimentos na última terça-feira, 02, o PSE ofereceu uma série de serviços desde a avaliação nutricional até a saúde bucal. A equipe de profissionais faz visitas periódicas às escolas, garantindo que todas as crianças tenham acesso a cuidados de saúde preventivos, além disso, uma equipe vai às casas orientar pais e mães de alunos sobre os cuidados com a saúde. Teve também atendimento médico, bolsa família da Saúde e Atualização de carteira vacinal.

Mais de 2 mil hectares de terras de pequenos e médios produtores recebem apoio diário de maquinários das diversas frentes de trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Agricultura. Dentre os serviços, estão pulverizações, drenagem, mecanização, construção de tanques e limpeza para novos plantios. "Essa atenção que estamos dando ao Produtor Rural foi um pedido da nossa prefeita Rosana Gomes para que a gestão caminhasse lado a lado com os agricultores, todas as decisões são tomadas em conjunto. Ninguém melhor do que quem mora na terra para dizer onde a prefeitura pode ajudar" disse Francisca Macedo, secretária de Agricultura.

A secretária de Meio Ambiente, Maria Prado, tratou sobre os impactos e de que forma se manifestam na saúde, educação, segurança alimentar e acesso à água na vida dos jovens. Para Clediane Melo, responsável pelo NUCA do Quinari, cerca de vinte jovens que participaram da atividade assimilaram muito bem os temas. “Eles compreendem que podem contribuir de forma positiva com menos impactos nocivos ao meio ambiente. Essa interação ajuda a conscientizar sobre a responsabilidade de cada um”, disse Cleidiane. Para Maria Prado, toda a aproximação que ajude a formar responsabilidade ambiental é sempre bem-vinda.