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Chamada Pública N°001/2023 - Gêneros Alimentícios - Agricultura Familiar

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD

 

 

            PROCESSO ADM. Nº072/2023

 

 

Extrato de Contrato Nº126/2023

CONTRATADO: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS

DO ACRE – COOPAFER

CNPJ: 43.666.558/0001-13

Valor Total R$ 60.760,00

Vigência: 31/12/2023

Data da Assinatura: 13/06/2023

 

Extrato de Contrato Nº125/2023

PORTARIA N°030/2023 - GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N°125/2023

CONTRATADO: COOPERATIVA DAS MULHERES PRODUTORAS

DE CAPIXABA – COOPERVIDA

CNPJ N° 09.298.866/0001-03

Valor Total R$ 65.200,00 

Vigência: 31/12/2023

Data da Assinatura: 13/06/2023

 

 

 

 

 

 

 EDITAL E ANEXOS

 

AVISO DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD,

através da Comissão nomeada por meio do Decreto Nº 025/2023,

tornam público para ciência dos interessados, o edital do processo

de chamada pública Nº 001/2023,

 

para Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais

da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais

constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais

de Agricultores Familiares, com sede no Município de Senador
Guiomard-AC, para atender a demanda da Merenda Escolar fornecida
aos alunos da Rede Municipal de Ensino no Ano Letivo de 2023,

no Município de Senador Guiomard-AC, destinada através Programa

Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O certame será regido

em conformidade com o Art. 14, Inciso 1º da Lei Federal nº 11.947/2009,

e Art. 30, Inciso 1º e 2º da Resolução/CD/FNDE nº 06/2020,

Lei Federal 8.666/93 e Lei Federal nº 14.133/2021.


Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos,

sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00

as 12:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado

do Acre, site do município ou através do e-mail:

cplsenadorguiomard2019@gmail.com.


Data e Local da Abertura: dia 06 de junho de 2023 às 9:00 horas,

na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Av.

Castelo Branco, nº 1900 Bairro: Centro, cede da Prefeitura de

Senador Guiomard/AC.


Senador Guiomard/AC, 16 de maio de 2023.


Luciano Gonçalves Brandão
Pregoeiro

Chamada Pública N°001/2023 - Gêneros Alimentícios - Agricultura Familiar

  • DOEAC 13.535

    Pág: 170

    Data: 17/05/2023

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