INTERESSADO (A) Secretaria Municipal de Educação SEMED –
Diretoria de Ensino

ASSUNTO: SEGUNDA ETAPA DO PLANO EMERGENCIAL PARA
TRABALHAR ATIVIDADES REMOTAS NAS ESCOLAS DA REDE
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PRESIDENTE: Antonio Claudio dos Reis Azevedo

COMISSÕES PERMANENTES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
DO CME/SG, RELATORES OS CONSELHEIROS
Alcy de Oliveira Brito e Silvelena de Lima Maia

ASSESSORIA TÉCNICA : Célia Lima da Silva
PROCESSO Nº 03 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
PARECER CME/SG Nº 02/2020
APROVADO EM: 30/11/2020
 
I – HISTÓRICO
A Diretoria de Ensino da SEMED/SG encaminhou ao Conselho Municipal de Educação, através do Oficio nº 191/2020, o Projeto da Segunda
Etapa do Plano Emergencial para Trabalhar Atividades Remotas nas
Escolas da Rede Municipal de Educação, explicitando de que forma dar-
-se-á a continuidade das atividades remotas, seguindo as orientações
do CME/SG, que tem como parâmetro as orientações e Pareceres do
CNE e CEE - Acre, a fim de que se assegure o controle, a qualidade dos
serviços e a garantia os direitos de aprendizagem de cada estudante.
O cenário que estamos vivenciando só era possível de se imaginar
nos filmes de ficção apocalíptica, diante dos impactos negativos
que a COVID-19 vem causando, e que só saberemos o tamanho
do impacto no processo de ensino e aprendizagem dos nossos alunos, ao longo de vários anos, principalmente diante do isolamento
social que se tornou imperativo, como medida preventiva pra salvar
vidas, mas que expôs ainda mais umas das áreas mais fragilizada
da nossa sociedade que é a educação pública e escancarou ainda
mais a diferença entre as famílias das classes menos favorecidas
das abastadas, quando se refere ao acesso à educação, através da
utilização de meios tecnológicos.
Um artigo de Alexandre Schneider do jornal Folha de São Paulo, de
13 de junho de 2020, citado no Parecer CNE/CP Nº11/2020, aponta
três estudos importantes sobre o impacto da pandemia da COVID-19
no desempenho dos 55 milhões de estudantes americanos. O primeiro
deles do Annenberg Institute da Universidade de Brown, indica que os
estudantes norte-americanos devem voltar às escolas com uma perda
de aprendizagem da ordem de 30% em leitura e de 50% em matemática. O segundo, da Universidade de Harvard, avaliou o efeito do uso de
um software de matemática, antes e depois da pandemia com 800 mil
alunos, de janeiro a abril, o desempenho dos estudantes de baixa renda
caiu 50%, e em junho aumentou para 78%, enquanto os estudantes que
vivem em comunidades de renda mais alta não tiveram alteração de
desempenho. O terceiro, da consultoria Mckinsey, estimou, em média,
a perda de sete meses no aprendizado para estudantes brancos, e de
dez para negros e latinos.
 
                                           [...............]
 
Conforme a Instrução Normativa da SEE/AC no 01 de 2019,
a nota da recuperação substituirá, no terceiro e quarto bimestre,
as notas inferiores a 07(sete).
Segue abaixo tabela descritiva da carga horária do ano letivo de 2020:
Modalidade        /   Dias letivos   /  Horas/aula  /  Percentual
Presencial                                  30                  120                15%
Atividade remota etapa1     40                  160              20%
Atividade remota etapa 2   85                   340             42,5%
Total                                   155                620          77,5%
 
O ano letivo teve início no dia 10 de fevereiro com aulas presenciais
até o dia 18 de março, totalizando 30 dias letivos que representa 120
h/aula equivalente a 15% da carga horaria anual. Em junho começou
a primeira fase das atividades remotas com 40 dias letivos, 160 h/aula
equivalente a 20% da carga horária anual. Em outubro deu-se o início
da segunda fase das atividades remotas, com 85 dias letivos, 340 h/aula
equivalente a 42,5% da carga horária anual. Ressaltando que desde o
dia 1° de setembro foi encaminhado mais 14 h/aula semanais, totalizando
60 h/aula para serem contabilizadas na segunda fase.
Finalizando as atividades remotas em 21 de dezembro de 2020
com o percentual de 77,5% da carga horária anual de 800 h/aula.
Será concedido aos professores férias coletivas de 45 dias, a partir
do dia 02 de janeiro, devendo retornar no dia 18 de fevereiro de 2021.
Espera-se cumprir os 22,5% restante para finalizar o ano letivo de 2020
no período de fevereiro e março de 2021, de forma presencial, caso
haja o aval das autoridades de saúde ou de forma remota se a situação pandêmica perdurar
 
CONCLUSÃO
Todas as ações continuarão sendo documentadas e guardadas como
evidências pela equipe gestora e professores das escolas, através de
cópias das rotinas, fotografias das ações nas escolas, cronograma de
controle das atividades desenvolvidas pelos alunos participantes.
Inclusive atividades avaliativas, relatórios individuais dos alunos e sequências de atividades remotas.
Reuniões periódicas estarão sendo realizadas pela equipe pedagógica
da SEMED com seus coordenadores internos e das escolas para ajustes
de metodologias e acompanhamento do trabalho realizado, a fim de
alcançarmos com sucesso nossa clientela escolar.

III - PARECER
Nessa compressão o Colegiado do Conselho Municipal de Educação
do Município de Senador Guiomard é de parecer favorável a APROVAÇÃO da Segunda Etapa do Plano Emergencial para Trabalhar Atividades
Remotas nas Escolas da Rede Municipal de Educação na Educação
Infantil e no Ensino Fundamental anos iniciais enquanto durar a
suspenção das aulas presenciais.
O Conselho Municipal de Educação louva o esforço da rede de ensino
na busca em minimizar os impactos negativos causado pela maior crise
mundial de saúde, na vida de toda comunidade escolar.
É o parecer
Senador Guiomard-Ac, 30 de Novembro de 2020

Conselheiros (as) Relatores:
Antonio Cláudio dos Reis Azevedo
Presidente do CME/SG
Alcy de Oliveira Brito
Secretário Executivo
Célia Lima da Silva
Assessoria Técnica
Silvelena de Lima Maia
Relatora da matéria