DECRETO Nº. 016, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, 
André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica 
do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a senhora Fernanda Mendes da Silva,
do Cargo em Comissão de Agente de Fiscalização, símbolo
CC3, da Secretaria de Obras do município de Senador Guiomard,
nomeada por meio do Decreto Nº 406 de 19 de novembro de 2019.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 31/12/2019, revogadas as disposições
em contrário.

Senador Guiomard/Ac, 14 de janeiro de 2020.

André Luís Tavares da Cruz Maia
Prefeito de Senador Guiomard/AC