ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD
GABINETE DA PREFEITA
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
DECRETO Nº 133, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a senhora JANAINA DO NASCIMENTO LIMA, do Cargo em Divisão de Vigilância Epidemiológica, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto nº 210, de 06 de novembro de 2023.
Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 16 de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Senador Guiomard – Acre, 24 de abril de 2024.
ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita
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DECRETO Nº 133, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da
Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a senhora JANAINA DO NASCIMENTO LIMA, do Cargo em Divisão de Vigilância Epidemiológica, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto nº 210, de 06 de novembro de 2024.
Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 16 de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Senador Guiomard – Acre, 24 de abril de 2024.
ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita
Decreto N°133/2024 - EXONERAR JANAINA DO NASCIMENTO LIMA
Rep. por Incorreção
DOEAC N°13.804
Pág. 175
Data: 26/06/2024
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DOEAC N° 13.764
Pág. 231
Data: 30/04/2024