top of page
Decreto N°135/2023 - CONCEDER a ELZA DE OLIVEIRA SILVA

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
GABINETE DA PREFEITA

 


DECRETO Nº 135, DE 10 DE JULHO DE 2023
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89.


RESOLVE: 


Art. 1º- CONCEDER a servidora ELZA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 
nº 2321, que exerce função de Auxiliar de Secretaria do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 1(um) período de 3 (três) mês de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 03 de julho de 2023, com término no dia 03 de outubro de 2023.


Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 03 de julho 
de 2023, revogadas as disposições em contrário.


Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.


Senador Guiomard-Acre, 10 de julho de 2023.


ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita de Senador Guiomard

Decreto N°135/2023 - CONCEDER a ELZA DE OLIVEIRA SILVA