DECRETO Nº. 142, DE 07 ABRIL DE 2021.
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana
Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89.

RESOLVE:

Art. 1º- CONCEDER ao servidor JORGE DO NASCIMENTO SOARES,
matricula nº2466, que exerce função de OLEIRO no quadro de pessoal
da Secretaria Municipal de Obras, gozo de 1 (um) período de 3 (três)
meses de Licença Prêmio conforme a lei nº 495/2002 e Emenda modificada nº005/2014, a partir do dia 01 de abril de 2021, com término no dia 30 de junho de 2021.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na sua data de publicação, revogadas as disposições em contrário

Senador Guiomard – Acre, 07 de abril de 2021.

Rosana Pereira da Silva
Prefeita de Senador Guiomard/AC