DECRETO Nº. 151, DE 15 DE ABRIL DE 2020
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André
Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de
Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a senhora Francisca Djani Silva de Almeida, matrícula
nº 2329, que exerce a função de auxiliar administrativo da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 1 (um) período de 3 (três) meses de Licença
Prêmio, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº 005/2014, a
partir do dia 03 de fevereiro de 2020, com término no dia 03 de maio de 2020.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 03/02/2020, revogadas as disposições e contrário.
Senador Guiomard/Ac, 15 de abril de 2020.
André Luís Tavares da Cruz Maia
Prefeito de Senador Guiomard/AC