DECRETO Nº. 303, DE 22 DE JUNHO DE 2020
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André
Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de
Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao senhor Eliano Silva de Menezes matrícula nº 072,
que exerce a função de vigia da Secretaria Municipal de Assistência Social,
gozo de 1 (um) período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, conforme a
Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº 005/2014, a partir do dia 15 de
junho de 2020, com término no dia 16 de setembro de 2020.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 15/06/2020, revogadas as disposições e contrário.
Senador Guiomard/Ac, 22 de junho de 2020.
André Luís Tavares da Cruz Maia
Prefeito de Senador Guiomard/AC