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Decreto N° 327/2020 - EXONERAR, o senhor Aldair Castro Nunes

DECRETO Nº. 327, DE 08 DE JULHO DE 2020


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC,

André Luís Tavares da Cruz Maia, no uso de suas atribuições legais,

com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard,

Capítulo II, Artigo 89, e tendo em vista o disposto no art. 14 da

Lei Nº 01 de 03 de fevereiro de 2009 e suas alterações, que dispõe

sobre a gestão democrática do sistema de ensino público do

Município de Senador Guiomard-Acre e dá outras providências.


RESOLVE:


Art. 1º - EXONERAR, o senhor Aldair Castro Nunes, da Função

de Coordenador Pedagógico da Escola da Rede Municipal Orlando

de Souza Viana, nomeado por meio do Decreto Nº 312 de 23 de

junho de 2020.

 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos retroativos a 01/07/2020, revogadas as disposições

em contrário.<