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Decreto N° 358/2020 -  Maria Silvana Marinho da Silva

DECRETO Nº. 358, DE 20 DE JULHO DE 2020
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André
Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de
Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a senhora Maria Silvana Marinho da Silva, matrícula nº 256, que exerce a função de apoio administrativo da Secretaria
Municipal de Educação, gozo de 2 (dois) períodos de 3 (três) meses de
Licença Prêmio, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº
005/2014, a partir do dia 01 de julho de 2020, com término no dia 27 de
dezembro 2020.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01/07/2020, revogadas as disposições e contrário.
Senador Guiomard/Ac, 20 de julho de 2020.
André Luís Tavares da Cruz Maia
Prefeito de Senador Guiomard/AC

Decreto N° 358/2020 - Maria Silvana Marinho da Silva

  • DOEAC : 12.950

    Pág:  656

    Data  30/12/2020

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