DECRETO Nº. 455, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, 
André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica
do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao senhor Jairo Alencar Nonato,
matrícula nº 2172, que exerce a função de Agente Comunitário
de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 1 (um)
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, conforme a
Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº 005/2014, a
partir do dia 17 de setembro de 2020 a 15 de dezembro de 2020.
 
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 017/09/2020, revogadas as disposições
e contrário.

Senador Guiomard/Ac, 22 de setembro de 2020.

André Luís Tavares da Cruz Maia
Prefeito de Senador Guiomard/AC