Decreto N°445/2020 -  Jairo Alencar Nonato

DECRETO Nº. 455, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC,

André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica

do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89.


RESOLVE:


Art. 1º - CONCEDER ao senhor Jairo Alencar Nonato,

matrícula nº 2172, que exerce a função de Agente Comunitário

de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 1 (um)

período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, conforme a

Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº 005/2014, a

partir do dia 17 de setembro de 2020 a 15 de dezembro de 2020.

 

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos retroativos a 017/09/2020, revogadas as disposições

e contrário.


Senador Guiomard/Ac, 22 de setembro de 2020.


André Luís Tavares da Cruz Maia
Prefeito de Senador Guiomard/AC

Decreto N°445/2020 - Jairo Alencar Nonato

Ano
Meses
Publicação
Órgão
  • DOEAC : 12.886

    Pág:  213-214

    Data 23/09/2020

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