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Decreto N° 468/2020 - Sara Pereira de Sousa

DECRETO Nº. 468 DE 02 DE OUTUBRO DE 2020
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André
Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de
Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER à senhora Sara Pereira de Sousa, matrícula nº
2424, que exerce a função de auxiliar Administrativo da Secretaria Municipal de Assistência Social, gozo de 1 (um) período de 3 (três) meses
de Licença Prêmio, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa
nº 005/2014, a partir do dia 21 de agosto de 2020, com término no dia
21 de novembro de 2020.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 21/08/2020, revogadas as disposições e contrário.
Senador Guiomard/Ac, 02 de outubro de 2020.
André Luís Tavares da Cruz Maia
Prefeito de Senador Guiomard/AC

Decreto N° 468/2020 - Sara Pereira de Sousa