DECRETO Nº. 504 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André
Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de
Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER à senhora Umbelina Maria Nicolini Neves, matrícula nº 344, que exerce a função de Apoio Administrativo Não Profissionalizado da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 1 (um) período
de 3 (três) meses de Licença Prêmio, conforme a Lei nº 495/2002 e
Emenda Modificativa nº 005/2014, a partir do dia 05 de novembro de
2020, com término no dia 02 de fevereiro de 2021.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 05/11/2020, revogadas as disposições e contrário.
Senador Guiomard/Ac, 19 de novembro de 2020.
André Luís Tavares da Cruz Maia
Prefeito de Senador Guiomard/AC