GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD

Contrato 067/2020
RATIFICAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL Nº 020/2020

André Luís Tavares da Cruz Maia, Prefeito Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei Federal nº
8.666/93 e levando em consideração a Lei nº 13.979/2020, e com base
no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICO e
HOMOLOGA a contratação Emergencial, para a aquisição emergencial
de mascara caseiras artesanais em tecido de cotton composto de
poliéster 55% poliéster e 45% algodão, ou 100% algodão, para atender a
necessidade da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para serem
distribuídos aos cadastrados nos programas de saúde que se enquadram no grupo de risco do município de Senador Guiomard,
a Empresa: ERGON EMPREEDIMENTOS EIRELI 
CNPJ: 21.711.424/0001-34,
situada na Av. Epaminondas Jacome, nº 1012 – Bairro: Cadeia Velha
– Rio Branco/AC,
totalizando um total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais),
com fundamento a Lei Federal nº 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020
e suas alterações, autorizando assim a imediata aquisição e compras.

Senador Guiomard/AC 01 de junho de 2020

André Luís Tavares da Cruz Maia
Prefeito Municipal