Início > Transparência >
Portal de Publicações Oficiais
Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.
FILTROS
PERÍODO DE PUBLICAÇÃO
Carregando documentos...
EXPORTAR:
Legislação
Lei
Lei nº315/2026 - Institui a Política Municipal de Alfabetização da Rede Pública Municipal de Ensino de Senador Guiomard
📅Publicado em
29 de outubro de 2026
Legislação
Termo de Doação
Termo de Doação - Doação de veículo automotor ao Município
📅Publicado em
28 de outubro de 2026
Legislação
Decreto
Decreto nº186/2026 - Transferência do Ponto Facultativo Referente ao Dia do Servidor Público
📅Publicado em
27 de outubro de 2026
Legislação
Decreto
Decreto nº190/2026 - Nomeação Sergio de Paula Nascimento
📅Publicado em
27 de outubro de 2026
Legislação
Decreto
Decreto nº189/2026 - Concessão de Licença-Prêmio a Deg Lani Chaves de Araujo
📅Publicado em
27 de outubro de 2026
Legislação
Resolução
Resolução Nº006/2026 - Aprovação de Projeto de Emenda Parlamentar para a APAE
📅Publicado em
23 de outubro de 2026
Legislação
Licença Ambiental Única
Licença Ambiental Única - LAU - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
📅Publicado em
21 de outubro de 2026
Licitações
Cotação de Preço
Cotação de Preço - Aparelho de telefonia móvel (smartphone)/Gabinete da Prefeita - DOEAC nº14377
📅Publicado em
21 de outubro de 2026
Legislação
Licença Ambiental Única
Licença Ambiental Única nº000921/2026 - Construção de Ponte em Estradas Vicinais
📅Publicado em
21 de outubro de 2026
Licitações
Aviso de Cotação
Cotação de Preços - Serviços de Apoio ao eSocial e DCTFWeb - DOEAC nº14376
📅Publicado em
20 de outubro de 2026
- 294Página 1