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Prefeita Rosana Gomes
Vice Ney do Miltão
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Legislação
Decreto
UFMSG – 2026 será de R$ 46,61
📅Publicado em
Publicado em 12/01/2026
Licitações
Cotação de Preço
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - Serviços Funerários- DOEAC N°14.184
Conceder Licença Prêmio MILANDIA OLIVEIRA CONCEIÇÃO SOUSA
Portaria
Portaria N°001/2026 - Resultado Preliminar - credenciamento 002/2025
Publicado em 06/01/2026
Resolução
Resolução CMAS N°01/2025 - Plano Municipal de Políticas para as Mulheres
Publicado em 30/12/2025
Dispensa
DL N°084/2025 - Consultas de Fonoaudiologia
Cotação de Preço - Consulta Médica especializada - Atendimento de pacientes TEA
Publicado em 17/12/2025
Cotação de Preço - Consulta Médica especializada - DOEAC N°14.170
Cotação de Preço - Exames ultrassonográficos - DOEAC N°14.170
Portaria N°012/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°243 2025 - PE N°001 2025
Cotação de Preço - Exames Médicos - DOEAC N°14.170
Cotação de Preço - Exames Médicos e Nutricionais - DOEAC N°14.170
Cotação de Preço - Exames Otorrinologia - DOEAC N°14.170
Cotação de Preço - Manutenção Predial - DOEAC N°14.170
Cotação de Preço - Exames oftalmológicos - DOEAC N°14.170
Contas Públicas
Lei Municipal
Lei N°305/2025 - Abertura de Crédito
Publicado em 15/12/2025
Lei N°304/2025 - Abertura de Crédito
Decreto N°325/2025 - Nomear KELIANE OLIVEIRA DA FONSECA
Portaria N°31/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°205 2025
Publicado em 12/12/2025
Resolução CMAS N°021/2025 - Plano de Ação da Execução dos Recursos Estaduais -20
Publicado em 11/12/2025