Legislação Municipal

1° Termo de Aditivo - Contrato N°006/2026 - PE N°001/2025

📅Publicado em 

30 de setembro de 2026

Extrato do Contrato N°264/2026 - LITAYFE GESTÃO CONTABIL – ME - DL N°037/2026

📅Publicado em 

29 de setembro de 2026

Portaria nº053/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº190/02026 - PE nº008/2026

📅Publicado em 

29 de setembro de 2026

Portaria nº054/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº190/02026 - PE nº008/2026

📅Publicado em 

29 de setembro de 2026

Aviso de Reabertura - PE SRP nº013/2026 - DOEAC nº14362

📅Publicado em 

29 de setembro de 2026

Edital nº01/2026 - Retificação do Cronograma do Processo Seletivo n°001/2026

📅Publicado em 

29 de setembro de 2026

Leilão N°001/2026 - Alienar bens móveis inservíveis

📅Publicado em 

29 de setembro de 2026

Aviso de Licitação - Leilão N°001/2026 - DOEAC nº14362

📅Publicado em 

29 de setembro de 2026

Termo de Revogação - Revogação de Suspensão e Retomada Contratual dos Contratos nº227/2026 e nº229/2026- CE N°006/2026

📅Publicado em 

29 de setembro de 2026

Portaria nº050/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº264/2026 - DL nº037/2026

📅Publicado em 

29 de setembro de 2026

Portaria nº052/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº185/02026 - PE nº008/2026

📅Publicado em 

29 de setembro de 2026

Decreto nº171/2026 - Exoneração a pedido da servidora Maria Márcia Soares

📅Publicado em 

29 de setembro de 2026

DL Nº037/2026 - Contabilidade para regularização fiscal e cadastral de CNPJs de unidades escolares

📅Publicado em 

28 de setembro de 2026

Decreto nº169/2026 - Concessão de Licença-Prêmio à servidora Maria da Conceição de Souza Felinto

📅Publicado em 

28 de setembro de 2026

Termo de Ratificação - DL nº037/2026

📅Publicado em 

28 de setembro de 2026

Decreto nº170/2026 - Declaração de vacância do cargo de Professor ocupado por Cleison de Matos Gonçalves

📅Publicado em 

28 de setembro de 2026

Decreto nº168/2026 - Nomeação de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal d JOZELINA DE SOUZA DIAS

📅Publicado em 

28 de setembro de 2026

Portaria nº026/2026 - Designação membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento nº001/2026

📅Publicado em 

25 de setembro de 2026

Portaria nº014/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº262/2026 - DL N°035/2026

📅Publicado em 

25 de setembro de 2026

Portaria nº001/2026 - Nomeação de Monitor, Avaliador e Fiscal do Termo de Colaboração da AAFAC

📅Publicado em 

23 de setembro de 2026