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Legislação
Decreto
Decreto nº201/2026 - Declaração de vacância do cargo de Fiscal de Obras e Tributos por falecimento de Marcos David da Silva Souza
📅Publicado em
17 de novembro de 2026
Legislação
Decreto
Decreto nº202/2026 - Transferência do feriado estadual do Tratado de Petrópolis para o dia 19/11/2026
📅Publicado em
17 de novembro de 2026
Licitações
Cotação de Preço
Aviso de Cotação - Assessoria e Consultoria de Gestão em Saúde Pública - DOEAC nº14394
📅Publicado em
16 de novembro de 2026
Legislação
Decreto
Decreto nº200/2026 - Concessão de Licença-Prêmio à Servidora Iédiva Maria Oliveira
📅Publicado em
16 de novembro de 2026
Legislação
Plano Municipal de Cultura
Plano Municipal de Cultura do Município de Senador Guiomard
📅Publicado em
13 de novembro de 2026
Legislação
Decreto
Decreto nº198/2026 - Concessão de Licença-Prêmio a Leidiane Pinheiro Martins
📅Publicado em
12 de novembro de 2026
Legislação
Portaria
Portaria nº016/2026 - Designar KELMA CRUZ NASCIMENTO - Agente de Desenvolvimento
📅Publicado em
11 de novembro de 2026
Legislação
Portaria
Portaria nº017/2026 - Designar TYAGO ANDRE BRANDOLIN PINHEIRO - Atendente da Sala do Empreendedor
📅Publicado em
11 de novembro de 2026
Legislação
Decreto
Decreto nº196/2026 - Instituição da Comissão Intersetorial de Atualização e Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)
📅Publicado em
10 de novembro de 2026
Legislação
Decreto
Decreto nº197/2026 - Instituição e composição do Grupo de Trabalho Técnico Intersetorial (GTTI) para elaboração e acompanhamento do Plano Diretor Municipal
📅Publicado em
10 de novembro de 2026
Legislação
Decreto
Decreto nº195/2026 - Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Sala do Empreendedor do Município de Senador Guiomard
📅Publicado em
10 de novembro de 2026
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