Início > Transparência >
Portal de Publicações Oficiais
Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.
FILTROS
PERÍODO DE PUBLICAÇÃO
Carregando documentos...
EXPORTAR:
Legislação
Resolução
Resolução CMAS N°032/2024-Aprovar o Demonstrativo gestão do SUAS/governo
📅Publicado em
7 de janeiro de 2025
Legislação
Resolução
Resolução CMAS N°031/2024-Aprovar Demonstrativo para co-financiamento do governo
📅Publicado em
7 de janeiro de 2025
Legislação
Resolução
Resolução CMAS N°033/2024-Aprovar o Calendário de reuniões mensais do CMAS 2025
📅Publicado em
7 de janeiro de 2025
Legislação
Resolução
Resolução CMAS N°035/2024-HOMOLOGAR a Mesa Diretora do CMAS 2024 - 2025
📅Publicado em
7 de janeiro de 2025
Legislação
Decreto
Decreto N°002/2025- NOMEAR FRANCISCO ARINOS DO NASCIMENTO FILHO
📅Publicado em
6 de janeiro de 2025
Legislação
Decreto
Decreto N°016/2025 - NOMEAR FRANCISCA DA SILVA DE ARAÚJO MACEDO
📅Publicado em
6 de janeiro de 2025
Legislação
Decreto
Decreto N°006/2025- NOMEAR IZABEL CRISTINA DE QUEIROZ OLEGÁRIO
📅Publicado em
6 de janeiro de 2025
Legislação
Decreto
Decreto N°001/2025- NOMEAR FRANCISCO MARTINS JUNIOR
📅Publicado em
6 de janeiro de 2025
Legislação
Decreto
Decreto N°017/2025 -NOMEAR GILBERTO MOURA SANTOS
📅Publicado em
6 de janeiro de 2025
Legislação
Decreto
Decreto N°010/2025 -NOMEAR GLENA FERNANDES DE SOUZA
📅Publicado em
6 de janeiro de 2025
Legislação
Decreto
Decreto N°014/2025-NOMEAR EUDIRAN DA SILVA CARNEIRO
📅Publicado em
6 de janeiro de 2025
Legislação
Decreto
Decreto N°327/2025 - Calendário de Feriados e Pontos Facultativos 2026
📅Publicado em
5 de janeiro de 2025
Legislação
Decreto
Decreto N°003/2025 - NOMEAR DAYANA COSTA DOS REIS
📅Publicado em
2 de janeiro de 2025
Contas Públicas
Lei Municipal
Lei N°290/2024 - Indenizações; com alimentação, transporte, estada ou pernoite
📅Publicado em
30 de dezembro de 2024
Licitações
Dispensa de Licitação
DLN°064/2024 - Material tecnológico e informática
📅Publicado em
27 de dezembro de 2024
Legislação
Portaria
Portaria N°035/2024-FISCAL DO CONTRATO Nº267 2024 - DL N°064 2024
📅Publicado em
27 de dezembro de 2024
Contas Públicas
Lei Municipal
Lei N°288/2024 - Organograma do Município
📅Publicado em
27 de dezembro de 2024
Legislação
Decreto
Decreto N°231/2024 - EXONERADOS,a partir do dia 31/12/2024 Cargos em Comissão
📅Publicado em
27 de dezembro de 2024
Legislação
Resolução
Instituições inscritas para participarem do CMS
📅Publicado em
27 de dezembro de 2024
Legislação
Decreto
Decreto N°228/2024 - Nomear os membros do CMS 2025-2027
📅Publicado em
19 de dezembro de 2024
- 290Página 104