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Portal de Publicações Oficiais

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Legislação

Termo de Execução Cultural

Termo de Execução Cultural N°027/2024 - MATHEUS HENRIQUE DE SOUZA SILVA

📅Publicado em 

3 de outubro de 2024

Legislação

Termo de Execução Cultural

Termo de Execução Cultural N°016/2024 - JOSÉ FREIRE DE SENA NETO

📅Publicado em 

3 de outubro de 2024

Legislação

Termo de Execução Cultural

Termo de Execução Cultural N°010/2024 - DARCY GOMES DA SILVA NETO

📅Publicado em 

3 de outubro de 2024

Legislação

Termo de Execução Cultural

Termo de Execução Cultural N°018/2024 - LUZIA BATISTA DA SILVA

📅Publicado em 

3 de outubro de 2024

Legislação

Termo de Execução Cultural

Termo de Execução Cultural N°022/2024 - STEPHANY NAYARA ARAÚJO PINHEIRO ARAGÃO

📅Publicado em 

3 de outubro de 2024

Legislação

Termo de Execução Cultural

Termo de Execução Cultural N°030/2024 -YGOR DE MEDINA MARTINS

📅Publicado em 

3 de outubro de 2024

Legislação

Termo de Execução Cultural

Termo de Execução Cultural N°019/2024 - NATAN CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO

📅Publicado em 

3 de outubro de 2024

Legislação

Termo de Execução Cultural

Termo de Execução Cultural N°017/2024 - LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA

📅Publicado em 

3 de outubro de 2024

Legislação

Decreto

Decreto N°207/2024 - CONCEDER Licença-Prêmio LEANDRO DE OLIVEIRA SOUSA

📅Publicado em 

2 de outubro de 2024

Legislação

Decreto

Decreto N°206/2024 - CONCEDER Licença-Prêmio JOSÉ MARIA XAVIER DE SOUZA

📅Publicado em 

2 de outubro de 2024

Legislação

Resolução

Resolução CMAS N°028/2024APROVAR a retificação do Demonstrativo Sintético

📅Publicado em 

1 de outubro de 2024

Legislação

Portaria

Portaria N°448/2024 - Conceder 01 Diária Mateus Gomes Gama

📅Publicado em 

27 de setembro de 2024

Licitações

Concorrência Eletrônica

CE N°003/2024 - Construção de Ponte no Ramal – Pia Rã

📅Publicado em 

27 de setembro de 2024

Legislação

Portaria

Portaria N°010/2024 - Segunda Convocação

📅Publicado em 

26 de setembro de 2024

Licitações

Cotação de Preço

Cotação de Preço - Material Permanente - Sec. de Assistência Social

📅Publicado em 

23 de setembro de 2024

Licitações

Pregão Eletrônico

PE 013/2024 - Equipamentos e Materiais Permanentes Proposta N°02296124000124002

📅Publicado em 

23 de setembro de 2024

Legislação

Decreto

Decreto N°203/2024 - ACATAR a Decisão Judicial - Processo nº0700828-65.2016.8.01

📅Publicado em 

20 de setembro de 2024

Legislação

Decreto

Decreto N°201/2024 - SUSPENSÃO de Licença-Prêmio MABEL CRISTINA SILVA RAMOS

📅Publicado em 

20 de setembro de 2024

Legislação

Decreto

Decreto N°202/2024 - CEDER GARDÊNIA ALMEIDA DE HOLANDA

📅Publicado em 

20 de setembro de 2024

Legislação

Atualização Cadastral

Convocação - Atualização Cadastral 19/09/2024

📅Publicado em 

19 de setembro de 2024

  • 290
    Página 109

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