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Portal de Publicações Oficiais
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Legislação
Atualização Cadastral
Convocação - Atualização Cadastral 14/08/2024
📅Publicado em
14 de agosto de 2024
Legislação
Decreto
Decreto N°194/2024 -CRIA O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -CONSEA
📅Publicado em
13 de agosto de 2024
Legislação
Decreto
Decreto N°196/2024 -CONCEDER Licença-Prêmio WELLINGTON DOS REIS SILVA
📅Publicado em
13 de agosto de 2024
Legislação
Decreto
Decreto N°195/2024 -CONCEDER Licença-Prêmio LUCIENE CAMPOS DA SILVA
📅Publicado em
13 de agosto de 2024
Licitações
Cotação de Preço
Cotação de Preço - Materiais elétricos - Iluminação Pública e Predial
📅Publicado em
12 de agosto de 2024
Licitações
Concorrência Eletrônica
CE N°002/2024 - Iluminação pública/Convênio N°9222047/2021
📅Publicado em
9 de agosto de 2024
Licitações
Pregão Eletrônico
PE 012/2024 - Máquinas e Equipamentos/Convênio N°956100 MAPA
📅Publicado em
9 de agosto de 2024
Legislação
Portaria
Portaria N°021/2024 - Fiscal do CONTRATO Nº217/2024 - PP Nº 020/2023
📅Publicado em
9 de agosto de 2024
Contas Públicas
Lei Municipal
Lei N°284/2024 -Adequação Orçamentaria e Autoriza a Abertura de Credito
📅Publicado em
8 de agosto de 2024
Legislação
Resolução
Resolução CMAS N°026/2024-Espelho da Programação Número 120045020240002
📅Publicado em
8 de agosto de 2024
Legislação
Resolução
Resolução CMAS N°025/2024 Aprovar o Recurso Federais /SIGTV ESTR3 R$ 2246.787,60
📅Publicado em
8 de agosto de 2024
Legislação
Resolução
Resolução CMAS N°027/2024-Espelho da Programação Número 120045020240001
📅Publicado em
8 de agosto de 2024
Legislação
Decreto
Decreto N°193/2024 -CONCEDER afastamento a título de desincompatibilização RICEL
📅Publicado em
7 de agosto de 2024
Licitações
Cotação de Preço
Cotação de Preço - Engenharia Civil e Experiência em Convênios
📅Publicado em
5 de agosto de 2024
Legislação
Decreto
Decreto N°199/2024 -CONCEDER Licença-Prêmio JOSE RIBEIRO DA SILVA
📅Publicado em
3 de agosto de 2024
Legislação
Decreto
Decreto N°197/2024 -CONCEDER Licença-Prêmio MABEL CRISTINA SILVA RAMOS
📅Publicado em
3 de agosto de 2024
Legislação
Decreto
Decreto N°187/2024 -Sentença Judicial Processo nº 0700503-51.2020.8.01.0009
📅Publicado em
1 de agosto de 2024
Legislação
Portaria
Portaria N°07/2024 - RETIFICAÇÃO EDITAL PNAB Nº 002/2024
📅Publicado em
31 de julho de 2024
Contas Públicas
RREO
RREO 2024 - 3º Bimestre
📅Publicado em
31 de julho de 2024
Licitações
Inexigibilidade
Inexigibilidade N°002/2024 Locação imóvel - Instalações de almoxarifado/depósito
📅Publicado em
31 de julho de 2024
- 290Página 113