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Portal de Publicações Oficiais

Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.

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Carta de Serviços

CRAS

Abordagem social à população em situação de rua

📅Publicado em 

10 de julho de 2024

Carta de Serviços

CRAS

Atualização do cadastro único

📅Publicado em 

10 de julho de 2024

Carta de Serviços

CRAS

Cadastro no banco de alimentos

📅Publicado em 

10 de julho de 2024

Carta de Serviços

CRAS

Emissão da carteira do idoso

📅Publicado em 

10 de julho de 2024

Carta de Serviços

CRAS

Inscrição no cadastro único

📅Publicado em 

10 de julho de 2024

Carta de Serviços

CRAS

Inscrição nos Grupos de Convivência para Idosos

📅Publicado em 

10 de julho de 2024

Carta de Serviços

CRAS

Inscrição nos Grupos de Convivência para Crianças e Adolescentes

📅Publicado em 

10 de julho de 2024

Carta de Serviços

CRAS

Inscrição nos Grupos de Convivência para Crianças e Adolescentes

📅Publicado em 

10 de julho de 2024

Licitações

Dispensa de Licitação

DL N°049/2024 Serviços Comuns descontinuados de manutenção predial corretiva

📅Publicado em 

10 de julho de 2024

Legislação

Decreto

Decreto N°175/2024 Conceder afastamento p/ Atividade Política VANDERLEI MARTINS

📅Publicado em 

9 de julho de 2024

Legislação

Decreto

Decreto N°177/2024 Conceder afastamento/Atividade Política LUIZ CARLOS PEREIRA

📅Publicado em 

9 de julho de 2024

Legislação

Decreto

Decreto N°176/2024 Conceder afastamento p/ Atividade Política ADRIANA MARIA

📅Publicado em 

9 de julho de 2024

Contas Públicas

Lei Municipal

Lei N°281/2024 - Plano Municipal de Cultura - PMC

📅Publicado em 

9 de julho de 2024

Legislação

Decreto

Decreto N°173/2024 CONCEDER Licença p/Atividade Política MARIA SILVANA MARINHO

📅Publicado em 

9 de julho de 2024

Legislação

Decreto

Decreto N°174/2024 Conceder afastamento p/ Atividade Política DÁVILA MARIA

📅Publicado em 

9 de julho de 2024

Licitações

Cotação de Preço

Cotação de Preço - Consultoria e Assessoria em Gestão Pública

📅Publicado em 

8 de julho de 2024

Licitações

Inexigibilidade

Inexigibilidade N°003/2024 - Auditoria e Consultoria Técnica Contábil

📅Publicado em 

8 de julho de 2024

Legislação

Portaria

Portaria N°001/2024 - NOMEIA a comissão de avaliação dos Pareceristas

📅Publicado em 

7 de julho de 2024

Legislação

Portaria

Portaria N°002/2024 - RESULTADO PROVISÓRIO DE INSCRIÇÕES NO EDITAL Nº001/24

📅Publicado em 

7 de julho de 2024

Legislação

Decreto

Decreto N°169/2024 NOMEAR ELISA SOUZA DE OLIVEIRA

📅Publicado em 

5 de julho de 2024

  • 290
    Página 116

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA

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CNPJ 04.077.251/0001-25


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🏢 Av. Castelo Branco, nº 1.520, CEP 69.925-000, Centro, Senador Guiomard, Acre

📅 Segunda a sexta, das 7h às 13h (Fechado aos sábados, domingos e feriados)

📧 gabinete@senadorguiomard.ac.gov.br

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