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Portal de Publicações Oficiais
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Licitações
Pregão Eletrônico
PE 005/2024 Gêneros alimentícios
📅Publicado em
26 de março de 2024
Legislação
Decreto
Decreto N°068/2024 - Licença-Prêmio ANTÔNIO ADAILDO NOBRE CAVALCANTE
📅Publicado em
26 de março de 2024
Licitações
Adesão/Carona
Adesão/Carona N°006/2024 - Material de Consumo (Água Mineral)
📅Publicado em
26 de março de 2024
Contas Públicas
Lei Municipal
Lei N°274/2024 Alteração do salário base nas tabelas do PCCR - Educação
📅Publicado em
26 de março de 2024
Legislação
Portaria
Portaria N°014/2024 Gestor e Fiscal do Contrato Nº122/2024 - DL N°010/2024
📅Publicado em
25 de março de 2024
Licitações
Dispensa de Licitação
DL N°029/2024 Manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos
📅Publicado em
25 de março de 2024
Legislação
Portaria
Portaria N°015/2024 Gestor e Fiscal do Contrato Nº119/2024 - PP SRP N°001/2024
📅Publicado em
25 de março de 2024
Legislação
Portaria
Portaria N°016/2024 Gestor e Fiscal do Contrato Nº127/2024 - PP SRP N°008/2023
📅Publicado em
25 de março de 2024
Legislação
Portaria
Portaria N°007/2024 Gestor e Fiscal do Contrato Nº070/2024 - TP N°002/2023
📅Publicado em
25 de março de 2024
Legislação
Portaria
Portaria N°020/2024 Gestor e Fiscal do Contrato Nº123/2024 -Carona N°004/2024
📅Publicado em
22 de março de 2024
Licitações
Pregão Eletrônico
PE 003/2024 - Iluminação Pública em Via Urbana
📅Publicado em
21 de março de 2024
Legislação
Portaria
Portaria N°005/2024 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF
📅Publicado em
21 de março de 2024
Legislação
Portaria
Portaria N°014/2024 Gestor e Fiscal do Contrato Nº118/2024 - DL N°023/2024
📅Publicado em
21 de março de 2024
Contas Públicas
PCA
Balanço Anual 2023 (PCA)
📅Publicado em
20 de março de 2024
Legislação
Portaria
Portaria N°001/2024 - Gestores e Fiscais do Contrato nº102/2024 - PP N°001/2024
📅Publicado em
19 de março de 2024
Legislação
Portaria
Portaria N°006/2024 Gestores e Fiscais do Contrato nº257/2022 - PP SRP N°016/21
📅Publicado em
19 de março de 2024
Legislação
Portaria
Portaria N°008/2024 Gestores e Fiscais do Contrato nº113/2024
📅Publicado em
19 de março de 2024
Legislação
Portaria
Portaria N°004/2024 Gestores e Fiscais do Contrato nº230/2022 - DL N°032/2022
📅Publicado em
19 de março de 2024
Licitações
Dispensa de Licitação
DL N°005/2024 Manutenção Preventiva e Corretiva de equipamentos odontológicos
📅Publicado em
19 de março de 2024
Legislação
Portaria
Portaria N°007/2024 Gestores e Fiscais do Contrato nº055/2024 - PE N°011/2023
📅Publicado em
19 de março de 2024
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