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Portal de Publicações Oficiais

Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.

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Contas Públicas

RREO;SIOPE

RREO 2023 - 5° Bimestre/SIOPE

📅Publicado em 

4 de março de 2024

Contas Públicas

RREO;SIOPE

RREO 2023 - 3° Bimestre/SIOPE

📅Publicado em 

4 de março de 2024

Contas Públicas

RREO;SIOPE

RREO 2023 - 4° Bimestre/SIOPE

📅Publicado em 

4 de março de 2024

Contas Públicas

RREO;SIOPE

RREO 2023 - 1º Bimestre/SIOPE

📅Publicado em 

4 de março de 2024

Legislação

Portaria

Portaria N°012/2024 - Fiscal do CONTRATO Nº 117/2024 - DL Nº 022/2024

📅Publicado em 

1 de março de 2024

Legislação

Portaria

Portaria N°009/2024 - Fiscal do CONTRATO Nº 119/2024 - PP Nº 001/2024

📅Publicado em 

1 de março de 2024

Legislação

Resolução

Resolução CMS/N°02/2024 - Relatório Anual de Gestão –RAG 2023

📅Publicado em 

1 de março de 2024

Licitações

Dispensa de Licitação

DL N°023/2024 - Equipamentos e material permanente

📅Publicado em 

1 de março de 2024

Legislação

Resolução

Resolução CMS/N°01/2024 - Nomear composição da Mesa Diretora - triênio 2021/2024

📅Publicado em 

1 de março de 2024

Licitações

Dispensa de Licitação

DL N°022/2024 - Gêneros Alimentícios

📅Publicado em 

29 de fevereiro de 2024

Licitações

Adesão/Carona

Adesão/Carona N°002/2024 Material de Consumo - Recarga de água mineral

📅Publicado em 

28 de fevereiro de 2024

Legislação

Decreto

Decreto N°030/2024 SUSPENSÃO a pedido de Licença-Prêmio JOSIANE DOS REIS ANDRADE

📅Publicado em 

28 de fevereiro de 2024

Licitações

Dispensa de Licitação

DL N°021/2024 - Agenciamento de passagens aéreas

📅Publicado em 

28 de fevereiro de 2024

Legislação

Decreto

Decreto N°039/2024 Comissão Municipal Coordenadora do PSS Nº01/2024

📅Publicado em 

28 de fevereiro de 2024

Legislação

Decreto

Decreto N°036/2024 NOMEAR os Conselheiros da Educação 2023/2025

📅Publicado em 

28 de fevereiro de 2024

Legislação

Decreto

Decreto N°038/2024 NOMEAR a nova composição do Conselho de Saúde 2021-2024

📅Publicado em 

28 de fevereiro de 2024

Legislação

Decreto

Decreto N°034/2024 NOMEAR MARIA ALICE DA SILVA LIMA

📅Publicado em 

28 de fevereiro de 2024

Legislação

Decreto

Decreto N°032/2024 CONCEDER CLEISON DE MATOS GONÇALVES

📅Publicado em 

28 de fevereiro de 2024

Legislação

Decreto

Decreto N°033/2024 NOMEAR NÁDIA DE ARAÚJO AMARAL

📅Publicado em 

28 de fevereiro de 2024

Legislação

Decreto

Decreto N°031/2024 CONCEDER Licença-Prêmio EMANUELA FERREIRA ERNESTO

📅Publicado em 

28 de fevereiro de 2024

  • 290
    Página 129

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