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Portal de Publicações Oficiais
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Licitações
Carta Convite
CC Nº006/2023 Construção,Adequação,Reforma e Ampliação/Escola Infantil Lupicínio
📅Publicado em
11 de outubro de 2023
Legislação
Decreto
Decreto N°187/2023 05°Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional
📅Publicado em
10 de outubro de 2023
Licitações
Dispensa de Licitação
DL N°066/2023 - Aquisição de pneus, câmara de ar e protetor de roda
📅Publicado em
10 de outubro de 2023
Licitações
Dispensa de Licitação
DL N°061/2023 Dedetização,Desratização e Limpeza de forro da FUNCAV e Biblioteca
📅Publicado em
9 de outubro de 2023
Legislação
Portaria
Portaria N°038/2023 - Gestor e Fiscal do Contrato N°240/2022 - DL N°045/2022
📅Publicado em
9 de outubro de 2023
Legislação
Licença Ambiental Única
Licença Ambiental - CONSTRUÇÃO DE 151 UNIDADES HABITACIONAIS
📅Publicado em
8 de outubro de 2023
Legislação
Decreto
Decreto N°186/2023 - TORNAR sem efeito o decreto nº 167, publicado em 28/08/2023
📅Publicado em
5 de outubro de 2023
Legislação
Lei Municipal
Lei N°264/2023 Utilidade Pública a Associação Unidos Para Vencer e PDS
📅Publicado em
4 de outubro de 2023
Licitações
Dispensa de Licitação
DL N°063/2023 Produção e edição de vídeos e fotografias “Canta Quinari"
📅Publicado em
4 de outubro de 2023
Licitações
Dispensa de Licitação
DL N°064/2023 Limpeza e Manutenção Predial - “EXPOQUINARI 2023”
📅Publicado em
4 de outubro de 2023
Legislação
Portaria
Portaria N°037/2023 - Fiscal do CONTRATO Nº 213/2023 - DL 054/2023
📅Publicado em
2 de outubro de 2023
Contas Públicas
RREO
RREO 2023 - 4° Bimestre
📅Publicado em
2 de outubro de 2023
Licitações
Dispensa de Licitação
DL N°046/2023 - Fornecimento de material de informática
📅Publicado em
29 de setembro de 2023
Legislação
Decreto
Decreto N°185/2023 - Licença prêmio a MARIA PERES DE LIMA
📅Publicado em
29 de setembro de 2023
Licitações
Dispensa de Licitação
DL N°054/2023 - Cestas Básicas com Gêneros Alimentícios
📅Publicado em
29 de setembro de 2023
Concursos
Processo Seletivo
Edital N°003/2023 Premiação, audiovisual, manutenção, restauração, etc
📅Publicado em
28 de setembro de 2023
Concursos
Processo Seletivo
Edital N°002/2023 - APOIO ÀS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS
📅Publicado em
28 de setembro de 2023
Concursos
Processo Seletivo
Edital N°004/2023 Capacitação, formação, cineclubes, festivais, mostras,etc
📅Publicado em
28 de setembro de 2023
Concursos
Processo Seletivo
Edital N°005/2023- APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
📅Publicado em
28 de setembro de 2023
Legislação
Decreto
Decreto N°184/2023 - Licença Prêmio a Márcio Campos de Araújo
📅Publicado em
27 de setembro de 2023
- 290Página 142