Portal de Publicações Oficiais

Decreto N°172/2023 NOMEAR ANA LÚCIA DE CASTRO SOUSA

📅Publicado em 

19 de setembro de 2023

Decreto N°180/2023 EXONERAR RUAN FREITAS DE MELO

📅Publicado em 

19 de setembro de 2023

Decreto N°181/2023 NOMEAR GLEICE KELI DE FREITAS NOGUEIRA

📅Publicado em 

19 de setembro de 2023

Decreto N°179/2023 NOMEAR MONIQUE FERNANDES SALES

📅Publicado em 

19 de setembro de 2023

Decreto N°176/2023 Licença-Prêmio a RONES BERNARDO DE OLIVEIRA

📅Publicado em 

19 de setembro de 2023

Decreto N°173/2023 EXONERAR THIAGO SANTOS DE LIMA

📅Publicado em 

19 de setembro de 2023

Portaria N° 035/2023 - Gestor e Fiscal do CONTRATO N°130/2023 - PP 004/2022

📅Publicado em 

18 de setembro de 2023

Resolução CMAS N°015/2023 - Aprovar o Planejamento financeiro

📅Publicado em 

18 de setembro de 2023

DL N°051/2023 - Serviços de escavação de um poço artesiano

📅Publicado em 

18 de setembro de 2023

Portaria N°172/2023 - NOMEAR Daniel Herculano da Silva Filho

📅Publicado em 

15 de setembro de 2023

Decreto N°107/2023 - Regulamenta o Capítulo II da Lei nº 737, de 24/09/2022

📅Publicado em 

14 de setembro de 2023

PE 011/2023 - Material de higiene e limpeza

📅Publicado em 

13 de setembro de 2023

Decreto N°170/2023 - NOMEAR EZEQUIAS DE CARVALHO SOUSA

📅Publicado em 

12 de setembro de 2023

DL N°034/2023 - Kit de higiene bucal

📅Publicado em 

12 de setembro de 2023

Decreto N°169/2023 - Abrir Crédito Adicional Suplementar

📅Publicado em 

12 de setembro de 2023

Decreto N°168/2023 - Licença-Prêmio a GEORGE GUSTAVO MARINHO SOARES

📅Publicado em 

12 de setembro de 2023

Lei N°262/2023 - LDO 2024

📅Publicado em 

11 de setembro de 2023

Portaria N°033/2023 Gestor e Fiscal Contrato Nº175 e 173/2023 - PP 008/2023

📅Publicado em 

6 de setembro de 2023

Decreto N°167/2023 - NOMEAR LUCÉLIA DE SOUSA RODRGIUES

📅Publicado em 

1 de setembro de 2023

PE 009/2023 - Confecção e instalação de placas e painéis

📅Publicado em 

31 de agosto de 2023