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Portal de Publicações Oficiais
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Legislação
Decreto
Decreto N°104/2023 - EXONERAR ITALLA LOHANY LIMA DE SOUZA
📅Publicado em
24 de maio de 2023
Legislação
Portaria
Portaria N°017/2023 - Gestores e Fiscais - Contrato nº112/2023 - PP 024/2022
📅Publicado em
19 de maio de 2023
Legislação
Decreto
Decreto N°083/2023 - CONCEDER ÂNGELA MARIA ESTEVÃO DA SILVA
📅Publicado em
19 de maio de 2023
Legislação
Decreto
Decreto N°098/2023 - Conceder Licença-prêmio MARIA DE JESUS COSTA LOPES,
📅Publicado em
19 de maio de 2023
Legislação
Decreto
Decreto N°099/2023 - Conceder FRANCISCO IVO DA COSTA CASTELO BRANCO
📅Publicado em
19 de maio de 2023
Legislação
Decreto
Decreto N°102/2023 Transfere a comemoração do Dia Municipal da Marcha Para Jesus
📅Publicado em
18 de maio de 2023
Licitações
Dispensa de Licitação
DL N°014/2023 - Bomba d’agua submersa 2/8, 1/3CV, 127V
📅Publicado em
18 de maio de 2023
Licitações
Adesão/Carona
Adesão/Carona N°004/2023 Locação de veículo tipo van, com condutores e auxiliar
📅Publicado em
18 de maio de 2023
Legislação
Lei Municipal
Lei N°249/2023 - Cria a função gratificada de Agente de Contratação
📅Publicado em
18 de maio de 2023
Licitações
Chamada Pública
Chamada Pública N°001/2023 - Gêneros Alimentícios - Agricultura Familiar
📅Publicado em
17 de maio de 2023
Legislação
Portaria
Portaria N°015/2023 - Gestores e Fiscais - Contrato nº099/2023
📅Publicado em
16 de maio de 2023
Legislação
Portaria
Portaria N°016/2023 - Gestores e Fiscais - Contrato nº106/2023
📅Publicado em
16 de maio de 2023
Legislação
Portaria
Portaria N°014/2023 - Gestores e Fiscais - Contrato nº101/2023
📅Publicado em
16 de maio de 2023
Legislação
Portaria
Portaria N°011/2023 - Gestores e Fiscais - Contrato nº098/2023 - Adesão/Carona
📅Publicado em
15 de maio de 2023
Legislação
Portaria
Portaria N°026/2023 - Gestores e Fiscais - Contrato nº096/2023 - Adesão/Carona
📅Publicado em
15 de maio de 2023
Legislação
Decreto
Decreto N°096/2023 - Ponto Facultativo 15 de maio - 47 anos de Emancipação
📅Publicado em
12 de maio de 2023
Legislação
CACS-FUNDEB
CACS-FUNDEB - 1° Reunião para escolha do Presidente e Vice-Presidente 2023/2026
📅Publicado em
12 de maio de 2023
Legislação
Resolução
Resolução N°009/2023 - CONVOCAR o Sr. RODESCLEI DE SOUZA SOARES
📅Publicado em
11 de maio de 2023
Legislação
Portaria
Portaria N°009/2023 - Gestores e Fiscais - Contrato nº055/2023
📅Publicado em
10 de maio de 2023
Licitações
Dispensa de Licitação
DL N°027/2023 - Materiais de Roçagem e Limpeza - Sec. de Obras
📅Publicado em
10 de maio de 2023
- 290Página 154