Portal de Publicações Oficiais

Resolução N°007/2023 - CMDCA - APROVAR o Edital 001/2023

📅Publicado em 

5 de abril de 2023

Resolução N°004/2023 - CMDCA - Comissão Organizadora da VI Conferência

📅Publicado em 

5 de abril de 2023

PSS N°001/2023 -Eleição/Escolha para os novos membros do Conselho Tutelar

📅Publicado em 

5 de abril de 2023

Decreto N°063/2023 - NOMEAR ÍGOR FONTES GOLOMBIESK

📅Publicado em 

5 de abril de 2023

Decreto N°059/2023 - TORNAR sem efeito o Decreto nº 055, de 29 de março de 2023

📅Publicado em 

4 de abril de 2023

Decreto N°056/2023 - EXONERAR EMILLY KOCHEMBORGER DA COSTA

📅Publicado em 

4 de abril de 2023

Decreto N°058/2023 - Abre crédito adiciona suplementar

📅Publicado em 

4 de abril de 2023

Decreto N°057/2023 - NOMEAR LUANA DE MOURA ALMEIDA

📅Publicado em 

4 de abril de 2023

Decreto N°052/2023 - NOMEARA AMANDA ROQUE LIMA

📅Publicado em 

4 de abril de 2023

Decreto N°051/2023 -EXONERAR WERINTON ROQUE MOREIRA

📅Publicado em 

4 de abril de 2023

Lei N°246/2023 - Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

📅Publicado em 

4 de abril de 2023

Adesão/Carona N°011/2023 -02 veículos automotores, tipo caminhonete e (pick-ups)

📅Publicado em 

4 de abril de 2023

Decreto N°060/2023 - EXONERAR JOSÉ APARECIDO MARTINS

📅Publicado em 

4 de abril de 2023

Decreto N°061/2023 - NOMEAR MARIA ELISANGELA MARTINS DA SILVA

📅Publicado em 

4 de abril de 2023

Decreto N°053/2023 - Nomeação dos membros do CMDI

📅Publicado em 

3 de abril de 2023

Decreto N°055/2023 Transição Lei Federal nº14.133/2021 Licitação e Contratações

📅Publicado em 

3 de abril de 2023

Portaria N° 012/2023 - Gestor e Fiscal da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023

📅Publicado em 

31 de março de 2023

Resolução N° 007/2023 - Aprovar a servidora Laura Rebeca

📅Publicado em 

31 de março de 2023

Portaria N° 010/2023 - Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 079/2023

📅Publicado em 

31 de março de 2023

Adesão/Carona N°002/2023 - Aquisição de Fraldas Descartável

📅Publicado em 

31 de março de 2023