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Portal de Publicações Oficiais
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Legislação
Resolução
Resolução N°013/2023 - Prestação de Contas do Demonstrativo Sintético Anual
📅Publicado em
15 de fevereiro de 2023
Legislação
Resolução
Resolução N°003/2023 - Aprovar a utilização de Saldos Bancários
📅Publicado em
14 de fevereiro de 2023
Legislação
Resolução
Resolução N°005/2023 Aprovar o slogan da 7ª Conferência Municipal de Saúde
📅Publicado em
14 de fevereiro de 2023
Legislação
Portaria
Portaria N°006/2023 - Gestor e Fiscal do Contrato 019 2023 - Pregão Presencial
📅Publicado em
14 de fevereiro de 2023
Legislação
Resolução
Resolução N°004/2023 -Aprovar o Brasão (slogan) da Secretaria Municipal de Saúde
📅Publicado em
14 de fevereiro de 2023
Legislação
Resolução
Resolução N°001/2023 - Regimento da 7ª Conferência Municipal de Saúde
📅Publicado em
14 de fevereiro de 2023
Legislação
Resolução
Resolução N°002/2023 Remanejamento da Emenda Parlamentar(nº02296.124000/122002)
📅Publicado em
14 de fevereiro de 2023
Legislação
Ata criação do forum
ATA CRIAÇÃO DO FÓRUM IGUALDADE RACIAL
📅Publicado em
10 de fevereiro de 2023
Legislação
Relação dos Servidores
Relação dos servidores que não realizaram recadastramento em 2022
📅Publicado em
10 de fevereiro de 2023
Legislação
Portaria
Portaria N° 008/2023 - Gestor e Fiscal do Contrato 052 2023 - PP SRP 007 2022
📅Publicado em
9 de fevereiro de 2023
Legislação
Regimento Interno
CMMA - Regimento Interno
📅Publicado em
8 de fevereiro de 2023
Legislação
Resolução
Resolução N°001/2023 - Homologar a mesa diretora do CMMA - janeiro/2023 a 2025
📅Publicado em
8 de fevereiro de 2023
Legislação
Resolução
Resolução N°002/2023 - Aprovar o Regimento Interno do CMMA
📅Publicado em
8 de fevereiro de 2023
Legislação
Decreto
Decreto N° 025/2023 - NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação – CPL
📅Publicado em
3 de fevereiro de 2023
Licitações
Termo de Colaboração
Termo de Colaboração n° 001/2024 - Colaboração mútua para melhorias da segurança
📅Publicado em
2 de fevereiro de 2023
Legislação
Decreto
Decreto N° 024/2023 - NOMEAR o senhor ALCIDINEI DE SOUZA
📅Publicado em
2 de fevereiro de 2023
Legislação
Decreto
Decreto N° 021/2023 - EXONERAR o senhor ALISSON DANKAR
📅Publicado em
2 de fevereiro de 2023
Legislação
Decreto
Decreto N° 023/2023 - EXONERAR o senhor VITOR KAUA
📅Publicado em
2 de fevereiro de 2023
Legislação
Decreto
Decreto N° 022/2023 - NOMEAR o senhor ALISSON DANKAR
📅Publicado em
2 de fevereiro de 2023
Legislação
Decreto
Decreto N° 019/2023 - NOMEAR o senhor FRANCISCO ARINOS
📅Publicado em
1 de fevereiro de 2023
- 290Página 163