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Portal de Publicações Oficiais

Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.

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Legislação

Decreto

Decreto N°199/2022 - EXONERAR a senhora CATIA LAINE SILVA DO NASCIMENTO

📅Publicado em 

18 de outubro de 2022

Legislação

Decreto

Decreto N°140/2022 - EXONERAR o senhor EDIVANIO FRANCO DA SILVA FILHO

📅Publicado em 

18 de outubro de 2022

Legislação

Decreto

Decreto N°198/2022 - EXONERAR o senhor RAILTON FLORES DO NASCIMENTO

📅Publicado em 

18 de outubro de 2022

Legislação

Resolução

Resolução N° 008/2022 - Aprovar o Relatório Anual de Gestão –RAG

📅Publicado em 

17 de outubro de 2022

Legislação

Resolução

Resolução N° 006/2022 - Aprovar o Relatório Anual de Gestão –RAG

📅Publicado em 

17 de outubro de 2022

Legislação

Resolução

Resolução N° 009/2022 - Pactuação das Diretrizes, Metas e Indicadores

📅Publicado em 

17 de outubro de 2022

Legislação

Resolução

Resolução N° 007/2022 - Aprovar o Relatório Anual de Gestão –RAG

📅Publicado em 

17 de outubro de 2022

Legislação

Resolução

Resolução N° 005/2022 - Incremento temporário de PAB

📅Publicado em 

17 de outubro de 2022

Legislação

Decreto

Decreto N°194/2022 - EXONERAR A PEDIDO a senhora LUCIENE DA CRUZ RAMOS

📅Publicado em 

13 de outubro de 2022

Legislação

Decreto

Decreto N°193/2022 - EXONERAR o senhor PAULO VICTOR MELO DA SILVA

📅Publicado em 

13 de outubro de 2022

Legislação

Portaria

Portaria N°031/2022 - NOMEAR a senhora MARIA DAS DORES LIMA NASCIMENTO

📅Publicado em 

13 de outubro de 2022

Legislação

Decreto

Decreto N°195/2022 - CONCEDER a servidora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA

📅Publicado em 

13 de outubro de 2022

Legislação

Portaria

Portaria N°030/2022 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 073/2021

📅Publicado em 

11 de outubro de 2022

Legislação

Decreto

Decreto N°192/2022 - CONCEDER ao servidor GILMAR OLIVEIRA DA SILVA

📅Publicado em 

11 de outubro de 2022

Licitações

Dispensa de Licitação

DL N°050/2022 - Recreação esportiva social

📅Publicado em 

10 de outubro de 2022

Licitações

Pregão Eletrônico

PE 020/2022 EQUIPAMENTOS AGRICOLAS (MICRO TRATOR COM ARADO)

📅Publicado em 

10 de outubro de 2022

Legislação

Resolução

Resolução N° 013/2022 - Aprovação do Crédito de Cofinanciamento Estadual

📅Publicado em 

10 de outubro de 2022

Legislação

Portaria

Portaria N°030/2022 - Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 232/2022

📅Publicado em 

7 de outubro de 2022

Licitações

Pregão Eletrônico

PE 020/2022 CAMINHÃO 3/4 CARGA SECA

📅Publicado em 

7 de outubro de 2022

Legislação

Edital de Convocação

Convocação N°001/2022 - Membros do Plenário do CMDCA/SG

📅Publicado em 

6 de outubro de 2022

  • 290
    Página 171

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