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Portal de Publicações Oficiais
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Contas Públicas
RREO
RREO 2022 - 2° Bimestre
📅Publicado em
31 de maio de 2022
Legislação
Decreto
Decreto N°101/2022 - NOMEAR o senhor EDSON DA SILVA OLIVEIRA
📅Publicado em
31 de maio de 2022
Legislação
Decreto
Decreto N°104/2022 - Fica declarada a VACÂNCIA do cargo efetivo de Motorista
📅Publicado em
27 de maio de 2022
Legislação
Portaria
Portaria N°021/2022 - Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 082/2021
📅Publicado em
25 de maio de 2022
Legislação
Portaria
Portaria N°022/2022 - Gestor e Fiscal da Dispensa de Licitação N° 020/2022
📅Publicado em
25 de maio de 2022
Legislação
Portaria
Portaria N°023/2022 - Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 107/2022
📅Publicado em
25 de maio de 2022
Legislação
Portaria
Portaria N°016/2022 - Gestor e Fiscal da DL 009/2022
📅Publicado em
24 de maio de 2022
Legislação
Decreto
Decreto N°097/2022 - TORNAR SEM EFEITO o decreto nº 037/2016
📅Publicado em
20 de maio de 2022
Licitações
Pregão Presencial
PP SRP 009/2022 Material de consumo de expediente de escritório e pedagógico
📅Publicado em
20 de maio de 2022
Legislação
Decreto
Decreto N°099/2022 - NOMEAR a senhora ROSIMARA SILVA DE MORAES
📅Publicado em
20 de maio de 2022
Licitações
Dispensa de Licitação
DL N° 009/2022 - Serviços de dedetização em geral
📅Publicado em
20 de maio de 2022
Legislação
Decreto
Decreto N°100/2022 - EXONERAR A PEDIDO a senhora REGIANE CASTRO ANDRADE
📅Publicado em
20 de maio de 2022
Legislação
Resolução
Resolução N° 007/2022 - APROVAR o recurso para Estruturação da Rede
📅Publicado em
18 de maio de 2022
Legislação
Resolução
Resolução N° 008/2022 - APROVAR o Plano de Ação do Programa Criança feliz
📅Publicado em
18 de maio de 2022
Legislação
Decreto
Decreto N°098/2022 - Transferência do ponto facultativo da Marcha Municipal
📅Publicado em
18 de maio de 2022
Licitações
Pregão Eletrônico
PE 010/2022 MÁQUINA AGRÍCOLA (PÁ CARREGADEIRA)
📅Publicado em
18 de maio de 2022
Legislação
Resolução
Resolução N° 005/2022 - CONVOCAR o Sr. RODESCLEI DE SOUZA SOARES
📅Publicado em
18 de maio de 2022
Legislação
Decreto
Decreto N°096/2022 - NOMEAR a senhora ALINE TAMIRES ALVES DE OLIVEIRA
📅Publicado em
16 de maio de 2022
Legislação
Licença Ambiental Única
Licença Ambiental - RENOVAÇÃO DA Licença Ambiental Única nº 30/2019
📅Publicado em
16 de maio de 2022
Legislação
Portaria
Portaria N°011/2022 - Conceder diárias a Edileuda Marinho Ribeiro
📅Publicado em
13 de maio de 2022
- 290Página 182