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Portal de Publicações Oficiais

Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.

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Legislação

Decreto

Decreto N°020/2022 - CONCEDER a servidora REGIANE DA SILVA OLIVEIRA

📅Publicado em 

13 de janeiro de 2022

Legislação

Decreto

Decreto N°018/2022 - EXONERAR o senhor VALNIR BATISTA DE SOUSA

📅Publicado em 

13 de janeiro de 2022

Legislação

Decreto

Decreto N°016/2022 - EXONERAR o senhor SEBASTIÃO SARAIVA SANTOS

📅Publicado em 

13 de janeiro de 2022

Legislação

Decreto

Decreto N°013/2022 - EXONERAR a senhora ANDREIA PEREIRA DA SILVA ABREU

📅Publicado em 

13 de janeiro de 2022

Legislação

Decreto

Decreto N°017/2022 - NOMEAR a senhora TATIANE ANDREA DOS SANTOS

📅Publicado em 

13 de janeiro de 2022

Legislação

Decreto

Decreto N°019/2022 - NOMEAR INTERINAMENTE o senhor JOSÉ CLAUDINEY

📅Publicado em 

13 de janeiro de 2022

Legislação

Decreto

Decreto N°015/2022 - EXONERAR a senhora TATIANE ANDREA DOS SANTOS

📅Publicado em 

13 de janeiro de 2022

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP 001/2022 Serviços de exibição em painel

📅Publicado em 

11 de janeiro de 2022

Legislação

Portaria

Portaria N°001/2022 - NOMEAR a senhora MYCHELLI DE OLIVEIRA COSTA

📅Publicado em 

7 de janeiro de 2022

Legislação

Decreto

Decreto N°009/2022 - Fixa os preços utilizados na apuração do valor

📅Publicado em 

7 de janeiro de 2022

Legislação

Decreto

Decreto N°011/2022 - EXONERAR A PEDIDO a senhora SÔNIA DE SOUZA ARRUDA

📅Publicado em 

7 de janeiro de 2022

Legislação

Decreto

Decreto N°012/2022 - CONCEDER ao servidor JORGE DO NASCIMENTO SOARES

📅Publicado em 

7 de janeiro de 2022

Legislação

Decreto

Decreto N°010/2022 - Datas dos vencimentos dos tributos municipais, IPTU, ISS

📅Publicado em 

7 de janeiro de 2022

Legislação

Decreto

Decreto N°008/2022 - CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2022

📅Publicado em 

6 de janeiro de 2022

Legislação

Decreto

Decreto N°005/2022 - CONCEDER, a servidora ANA SHIRLEY RODRIGUES

📅Publicado em 

5 de janeiro de 2022

Legislação

Decreto

Decreto N°006/2022 - EXONERAR a senhora MARIA LUCIANA

📅Publicado em 

5 de janeiro de 2022

Legislação

Decreto

Decreto N°007/2022 - NOMEAR a senhora MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA

📅Publicado em 

5 de janeiro de 2022

Legislação

Decreto

Decreto N°001/2022 - Atualiza o valor da Unidade Fiscal - UFMSG

📅Publicado em 

4 de janeiro de 2022

Legislação

Decreto

Decreto N°004/2022 - INTERROMPER, a pedido, a licença CLENILTON MAGNO DE SOUSA

📅Publicado em 

4 de janeiro de 2022

Legislação

Decreto

Decreto N°003/2022 - TORNAR SEM EFEITO o decreto nº 244 de 25 de maio de 2021

📅Publicado em 

4 de janeiro de 2022

  • 291
    Página 193

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