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Portal de Publicações Oficiais
Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.
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Legislação
Decreto
Decreto N°002/2022 - CONCEDER a MARIA O CARMO OLIVEIRA - Licença-Prêmio
📅Publicado em
4 de janeiro de 2022
Legislação
Portaria
Portaria N°026/2021 Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato 228/2021 - DL40/2021
📅Publicado em
3 de janeiro de 2022
Licitações
Dispensa de Licitação
DL N° 043/2021 - Impressão Digital em Placas, Adesivos Vinil, Lona Vinil
📅Publicado em
3 de janeiro de 2022
Legislação
Portaria
Portaria N°074/2021 Nomeação do Gestor e Fiscal da ATA 018/2021- PP SRP 032/2021
📅Publicado em
3 de janeiro de 2022
Legislação
Portaria
Portaria N°073/2021 - NOMEAR MARLI MALAQUIAS - Coordenadora Administrativa
📅Publicado em
30 de dezembro de 2021
Legislação
Decreto
Decreto N°294/2021 CONCEDER ao JOSÉ AMILTON REIZNER FERREIRA Lincença-prêmio
📅Publicado em
30 de dezembro de 2021
Licitações
Dispensa de Licitação
DL N° 048/2021 - Restauração e reparos dos bancos
📅Publicado em
29 de dezembro de 2021
Licitações
Inexigibilidade
Inexigibilidade 003/2021 - Hospedagem e alimentação
📅Publicado em
23 de dezembro de 2021
Legislação
Decreto
Decreto N°292/2021 - Valores do abono referente ao rateio dos resíduos (FUNDEB)
📅Publicado em
23 de dezembro de 2021
Legislação
Portaria
Portaria N°072/2021 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF
📅Publicado em
23 de dezembro de 2021
Legislação
Resolução
Resolução N° 003/2021 - Aprovar os Cursos do Centro de Integração Empresa Escola
📅Publicado em
22 de dezembro de 2021
Legislação
Decreto
Decreto N°291/2021 - Reintegração da servidora ANTONIA MÁGIRA FERNANDES
📅Publicado em
22 de dezembro de 2021
Legislação
Lei Municipal
Lei N° 215/2021 - Abre crédito adicional especial suplementar
📅Publicado em
20 de dezembro de 2021
Legislação
Lei Municipal
Lei N° 217/2021 - Abono excepcional aos profissionais da educação básica
📅Publicado em
20 de dezembro de 2021
Legislação
Lei Municipal
Lei N° 216/2021 - Abre crédito adicional especial suplementar
📅Publicado em
20 de dezembro de 2021
Legislação
Convênio
Convênio de Cooperação Técnica - Criação de escolinhas de aprendizagem de volei
📅Publicado em
20 de dezembro de 2021
Legislação
Portaria
Portaria N°073/2021 - Gestor e Fiscal da DISPENSA 046/2021
📅Publicado em
17 de dezembro de 2021
Licitações
Dispensa de Licitação
DL N° 046/2021 - Locação de veículo tipo van
📅Publicado em
16 de dezembro de 2021
Legislação
Portaria
Portaria N°072/2021 - Gestor e Fiscal da DISPENSA DE LICITAÇÃO 040/2021
📅Publicado em
15 de dezembro de 2021
Legislação
Decreto
Decreto N°289/2021 -Nomear, os novos membros do Conselho Municipal de Saúde
📅Publicado em
15 de dezembro de 2021
- 291Página 194