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Portal de Publicações Oficiais

Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.

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Legislação

Portaria

Portaria N°060/2021 - Gestor e Fiscal DO TERMO DE CONTRATO Nº 209/2021

📅Publicado em 

28 de outubro de 2021

Legislação

Resolução

Resolução N° 001/2021 - Aprovação do Projeto Político Pedagógico

📅Publicado em 

27 de outubro de 2021

Legislação

Resolução

Resolução N° 001/2021 - HOMOLOGAR o resultado da Eleição

📅Publicado em 

27 de outubro de 2021

Legislação

Decreto

Decreto N°260/2021 - Ponto facultativo dia 29/10 e 01/11 de 2021

📅Publicado em 

27 de outubro de 2021

Legislação

Ata de Reunião

CMS - ATA DA 11º REUNIÂO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

📅Publicado em 

20 de outubro de 2021

Legislação

Resolução

Resolução N° 008/2021 - Aprovar relatório financeiro/Prestação de Contas

📅Publicado em 

20 de outubro de 2021

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP 028/2021 Locação de veículos adaptados

📅Publicado em 

15 de outubro de 2021

Legislação

Decreto

Decreto N°256/2021 - CONCEDER a servidora MARIA ROCIMILDA MOREIRA

📅Publicado em 

14 de outubro de 2021

Legislação

Portaria

Portaria N°004/2021 - Nomeação da Comissão Eleitoral do CMS

📅Publicado em 

14 de outubro de 2021

Legislação

Portaria

Portaria N°021/2021 - Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato nº 173/2021

📅Publicado em 

14 de outubro de 2021

Legislação

Decreto

Decreto N°257/2021 - CONCEDER ao servidor ELIAS LIMA BEZERRA

📅Publicado em 

14 de outubro de 2021

Legislação

Portaria

Portaria N°022/2021 - Nomeação do Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 177/20

📅Publicado em 

14 de outubro de 2021

Legislação

Decreto

Decreto N°254/2021 - CONCEDER a servidora MELISSA PAOLA DOS ANJOS

📅Publicado em 

13 de outubro de 2021

Legislação

Lei Municipal

Lei N° 204/2021 - Abertura de crédito

📅Publicado em 

13 de outubro de 2021

Legislação

Portaria

Portaria N°059/2021 - Nomeação do Gestor e Fiscal da DL 041/2021

📅Publicado em 

13 de outubro de 2021

Legislação

Resolução

Resolução N° 011/2021 - Aprovar a Minuta de Lei Municipal

📅Publicado em 

13 de outubro de 2021

Legislação

Decreto

Decreto N°255/2021 - CONCEDER a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE COSTA

📅Publicado em 

13 de outubro de 2021

Legislação

Lei Municipal

Lei N° 205/2021 - Abertura de crédito

📅Publicado em 

13 de outubro de 2021

Licitações

Dispensa de Licitação

DL N° 041/2021 - Fornecimento de material gráfico

📅Publicado em 

8 de outubro de 2021

Licitações

Dispensa de Licitação

DL N° 037/2021 - AQUISIÇÃO DE CAMISAS

📅Publicado em 

8 de outubro de 2021

  • 291
    Página 198

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