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Legislação
Portaria
Portaria N°060/2021 - Gestor e Fiscal DO TERMO DE CONTRATO Nº 209/2021
📅Publicado em
28 de outubro de 2021
Legislação
Resolução
Resolução N° 001/2021 - Aprovação do Projeto Político Pedagógico
📅Publicado em
27 de outubro de 2021
Legislação
Resolução
Resolução N° 001/2021 - HOMOLOGAR o resultado da Eleição
📅Publicado em
27 de outubro de 2021
Legislação
Decreto
Decreto N°260/2021 - Ponto facultativo dia 29/10 e 01/11 de 2021
📅Publicado em
27 de outubro de 2021
Legislação
Ata de Reunião
CMS - ATA DA 11º REUNIÂO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
📅Publicado em
20 de outubro de 2021
Legislação
Resolução
Resolução N° 008/2021 - Aprovar relatório financeiro/Prestação de Contas
📅Publicado em
20 de outubro de 2021
Licitações
Pregão Presencial
PP SRP 028/2021 Locação de veículos adaptados
📅Publicado em
15 de outubro de 2021
Legislação
Decreto
Decreto N°256/2021 - CONCEDER a servidora MARIA ROCIMILDA MOREIRA
📅Publicado em
14 de outubro de 2021
Legislação
Portaria
Portaria N°004/2021 - Nomeação da Comissão Eleitoral do CMS
📅Publicado em
14 de outubro de 2021
Legislação
Portaria
Portaria N°021/2021 - Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato nº 173/2021
📅Publicado em
14 de outubro de 2021
Legislação
Decreto
Decreto N°257/2021 - CONCEDER ao servidor ELIAS LIMA BEZERRA
📅Publicado em
14 de outubro de 2021
Legislação
Portaria
Portaria N°022/2021 - Nomeação do Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 177/20
📅Publicado em
14 de outubro de 2021
Legislação
Decreto
Decreto N°254/2021 - CONCEDER a servidora MELISSA PAOLA DOS ANJOS
📅Publicado em
13 de outubro de 2021
Legislação
Lei Municipal
Lei N° 204/2021 - Abertura de crédito
📅Publicado em
13 de outubro de 2021
Legislação
Portaria
Portaria N°059/2021 - Nomeação do Gestor e Fiscal da DL 041/2021
📅Publicado em
13 de outubro de 2021
Legislação
Resolução
Resolução N° 011/2021 - Aprovar a Minuta de Lei Municipal
📅Publicado em
13 de outubro de 2021
Legislação
Decreto
Decreto N°255/2021 - CONCEDER a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE COSTA
📅Publicado em
13 de outubro de 2021
Legislação
Lei Municipal
Lei N° 205/2021 - Abertura de crédito
📅Publicado em
13 de outubro de 2021
Licitações
Dispensa de Licitação
DL N° 041/2021 - Fornecimento de material gráfico
📅Publicado em
8 de outubro de 2021
Licitações
Dispensa de Licitação
DL N° 037/2021 - AQUISIÇÃO DE CAMISAS
📅Publicado em
8 de outubro de 2021
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