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Concursos
Edital de Convocação
Edital de Convocação №011/2026 - PSS №001/2026
📅Publicado em
Publicado em 08/09/2026
Legislação
Portaria
Portaria Nº25/2026 - Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato Nº261/2026
📅Publicado em
Publicado em 08/09/2026
Legislação
Decreto
Decreto Nº154/2026 - Licença-Prêmio - MARIA DA SILVA CAMPOS
📅Publicado em
Publicado em 04/09/2026
Licitações
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação - PE SRP Nº016/2026
📅Publicado em
Publicado em 04/09/2026
Legislação
Decreto
Decreto Nº153/2026 - Licença-Prêmio - ERMESON RODRIGUES DA SILVA
📅Publicado em
Publicado em 04/09/2026
Licitações
Termo Aditivo
1° Termo Aditivo Nº1/2026 ao Contrato Nº141/2026 -
📅Publicado em
Publicado em 04/09/2026
Licitações
Pregão Eletrônico
PE SRP Nº016/2026 - Serviços técnicos na área de Engenharia Civil
📅Publicado em
Publicado em 04/09/2026
Contas Públicas
LDO
LDO 2027 - Lei N°313/2026
📅Publicado em
Publicado em 04/09/2026
Legislação
Lei
Lei Nº312/2026 - Reestruturação remuneratória da carreira de Cirurgião-Dentista
📅Publicado em
Publicado em 04/09/2026
Licitações
Cotação de Preço
Aviso de Cotação - Aquisição de Material Permanente
📅Publicado em
Publicado em 04/09/2026
Legislação
Portaria
Portaria Nº049/2026 - Nomeação de Gestor e Fiscal do Contrato para aquisição de gêneros alimentícios através da Agricultura Familiar
📅Publicado em
Publicado em 03/09/2026
Concursos
Edital de Convocação
14° Convocação - PSS N° 002/2026
📅Publicado em
Publicado em 03/09/2026
Legislação
Decreto
Decreto Nº152/2026 - Concessão de Licença-Prêmio à servidora Regiane da Silva Oliveira
📅Publicado em
Publicado em 03/09/2026
Licitações
Cotação de Preço
Aviso de Cotação - Pesquisa prévia de mercado para aquisição de gêneros alimentícios (proteínas)
📅Publicado em
Publicado em 03/09/2026
Legislação
Portaria
Portaria Nº01/2026 - Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato da Empresa Mário Litayfe F. Franco
📅Publicado em
Publicado em 03/09/2026
Licitações
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato Nº262/2026 - DL N° 035/2026
📅Publicado em
Publicado em 03/09/2026
Legislação
Decreto
Decreto Nº151/2026 - Concessão de Licença-Prêmio ao servidor Francisco Silvino Maciel de Oliveira
📅Publicado em
Publicado em 03/09/2026
Legislação
Decreto
Decreto N°148/2026 - Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
📅Publicado em
Publicado em 02/09/2026
Legislação
Decreto
Decreto N° 150/2026 - CONCEDER ao servidor ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA 02(meses) meses de Licença-Prêmio
📅Publicado em
Publicado em 02/09/2026
Legislação
Decreto
Decreto N° 149/2026 - CONCEDER ao servidor LEDOMAR DE OLIVEIRA MACHADO 03(meses) meses de Licença-Prêmio
📅Publicado em
Publicado em 02/09/2026
- 289Página 2