Início > Transparência >
Portal da Transparência
Consulte todos os documentos oficiais do município.
FILTROS
PERÍODO DE PUBLICAÇÃO
documentos encontrados
EXPORTAR:
Legislação
Resolução
Resolução CMS N°05/2026 - Regulamento e Regimento da 8ª Conferência Municipal de Saúde
📅Publicado em
2 de junho de 2026
Legislação
Resolução
Resolução CMS N°04/2026 - Realização da 9ª Conferência Municipal de Saúde
📅Publicado em
2 de junho de 2026
Legislação
Decreto
Decreto N°070/2026 - Concessão de Licença-Prêmio - Marcio Laureano da Silva
📅Publicado em
1 de junho de 2026
Legislação
Decreto
Decreto N°071/2026 - Exoneração - Francisca da Silva de Araújo Macedo
📅Publicado em
1 de junho de 2026
Licitações
Dispensa de Licitação
DL N°028/2026 - Locação de Veículo Caminhonete - FUNCAV
📅Publicado em
1 de junho de 2026
Legislação
Resolução
Resolução CMDCA N°05/2026 - Aprovação do Projeto Político-Pedagógico (PPP)
📅Publicado em
1 de junho de 2026
Legislação
Decreto
Decreto N°072/2026 - Nomeação Interina - Francisco Arinos do Nascimento Filho
📅Publicado em
1 de junho de 2026
Legislação
Decreto
Decreto N°073/2026 - Ponto Facultativo - Corpus Christi
📅Publicado em
1 de junho de 2026
Legislação
Decreto
Decreto N°069/2026 - Regulamentação do COMPIR e FMPIR
📅Publicado em
1 de junho de 2026
Legislação
Portaria
Portaria N°008/2026 - Cessão de Servidora - Eliane de Souza Paula
📅Publicado em
1 de junho de 2026
Licitações
Dispensa de Licitação
DL N°027/2026 Locação de Veículo Caminhonete - Sec. de Assistência Social
📅Publicado em
1 de junho de 2026
Legislação
Portaria
Portaria nº011/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°160/2026
📅Publicado em
29 de maio de 2026
Licitações
Concorrência Eletrônica
CE N°006/2026 - Manutenção corretiva da malha viária urbana (tapa-buraco)
📅Publicado em
29 de maio de 2026
Legislação
Portaria
Portaria nº012/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°174/2026
📅Publicado em
29 de maio de 2026
- 290Página 21