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Licitações
Dispensa de Licitação
DL N° 005/2021 - Aquisição de material de consumo de Expediente
📅Publicado em
8 de abril de 2021
Legislação
Decreto
Decreto N°140/2021 - Abertura de Crédito
📅Publicado em
8 de abril de 2021
Legislação
Decreto
Decreto N°131/2021 - Consignações em folha de pagamento dos servidores públicos
📅Publicado em
7 de abril de 2021
Legislação
Decreto
Decreto N°130/2021 - NOMEAR a senhora CAROLINE SANTOS DOS REIS
📅Publicado em
6 de abril de 2021
Legislação
Portaria
Portaria N°238/2021 - Nomeação do Gestor e Fiscal
📅Publicado em
6 de abril de 2021
Licitações
Pregão Presencial
PP SRP 008/2021 Segurança eletrônica monitoramento
📅Publicado em
6 de abril de 2021
Legislação
Decreto
Decreto N°129/2021 - EXONERAR a senhora CAROLINE SANTOS DOS REIS
📅Publicado em
6 de abril de 2021
Legislação
Resolução
Resolução N° 003/2021 - CONVOCAR o Senhor RODESCLEI DE SOUZA SOARES
📅Publicado em
1 de abril de 2021
Contas Públicas
RREO
RREO 2021 - 1° Bimestre
📅Publicado em
31 de março de 2021
Legislação
Decreto
Decreto N°125/2021 - EXONERAR, a pedido, PAULO ANTONIO BENEDITO
📅Publicado em
31 de março de 2021
Licitações
Dispensa de Licitação
DL N° 015/2021 - Revisão corretiva e preventiva de veículos automotores
📅Publicado em
31 de março de 2021
Licitações
Dispensa de Licitação
DL N° 008/2021 - Internet banda larga via fibra ótica
📅Publicado em
31 de março de 2021
Legislação
Decreto
Decreto N°128/2021 - Adesão ao Pacto Acre Sem Covid
📅Publicado em
31 de março de 2021
Licitações
Dispensa de Licitação
DL N° 006/2021 - Material de Construção
📅Publicado em
31 de março de 2021
Legislação
Portaria
Portaria N°07/2021 - Divulgar o RREO - 1° Bimestre 2021
📅Publicado em
31 de março de 2021
Legislação
Decreto
Decreto N°122/2021 - TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 096 DE 05 DE FEVEREIRO
📅Publicado em
30 de março de 2021
Legislação
Decreto
Decreto N°119/2021 - NOMEAR o senhor CHARLE SILVA DE FREITAS
📅Publicado em
30 de março de 2021
Legislação
Resolução
Resolução N° 002/2021 - CONVOCAR CINTHIA DIAS BRAÑA
📅Publicado em
29 de março de 2021
Legislação
Resolução
Resolução CMS/N°001/2025-NOMEAR CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TRIÊNIO 2025-2027
📅Publicado em
21 de março de 2021
Legislação
Resolução
Resolução CMS N°003/2025 Aprovar a realização da 3ª Conferência Municipal Saúde
📅Publicado em
21 de março de 2021
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